Governo do estado anuncia pacote de apoio com Pronampe gaúcho e cursos de qualificação para MEIs

Ainda houve o lançamento do Mapa Único Plano Rio Grande (MUP). Todos eles, por sua vez, são integrantes do Plano Rio Grande, no qual, afirmou o governo, já foram investidos R$ 1,15 bilhão. Leite criticou “promessas que foram feitas, mas não foram cumpridas” por parte do governo federal na destinação de recursos. “Optamos por não esperar”, relatou ele. A fala veio após o anúncio de que grande parte dos valores é aportado pelo Tesouro Estadual, a fim de viabilizar as medidas.

Em outro momento, o governador comentou que o Executivo “gostaria de fazer mais em relação à economia do que somos capazes”. “Mas sabemos que boa parte dos recursos do Brasil é concentrado na União, e infelizmente Brasília não nos alcançou tudo o que precisamos até agora”. O Mapa Único, acessível pelo site mup.rs.gov.br, foi desenvolvido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Ele foi o primeiro a ser apresentado no evento.

Conforme a titular da SPGG, Danielle Calazans, ele deverá subsidiar outras políticas estaduais, a partir da compilação de dados como o número de pessoas atingidas, de municípios em situação de emergência e o total de beneficiados com auxílios estaduais, como o SOS RS e o Volta por Cima. “Temos todas estas evidências para melhor poder atender à população”, afirmou ela.

MEI RS Calamidades

Já o MEI RS Calamidades será dividido em três etapas, chamadas de retomada, preparação e decolagem. O governo do estado auxiliará 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) ativos, em municípios dentro da mancha de inundação das enchentes, com R$ 1,5 mil cada, diretamente no CPF do MEI, totalizando R$ 33 milhões, valor originário do Pix SOS Rio Grande do Sul.

O saque poderá ser em qualquer agência e haverá cartão na função débito. Em seguida, disponibilizará três horas de consultoria, com visitas de avaliação, mais seis horas de cursos online de aprimoramento, em um total de R$ 30 milhões do Tesouro. Para quem completou o curso, haverá mais R$ 1,5 mil de subvenção para capital de giro via Banrisul, com investimento de mais R$ 33 milhões transferidos do Tesouro para o banco.

Pronampe gaúcho

O Pronampe gaúcho funcionará “nas mesmas regras do Pronampe federal”, voltado à recuperação de pequenos negócios. Serão disponibilizados R$ 250 milhões em créditos, dos quais R$ 100 milhões do caixa estadual, e destes, R$ 15 milhões exclusivos para MEIs. O subsídio será de 40% sobre o valor da operação de crédito, e as empresas adimplentes pagarão, no máximo, o valor do empréstimo original.

Haverá um ano de carência e quatro anos para pagar, com parcelas mensais e fixas. Dois exemplos: quem contraiu R$ 3 mil, valor máximo de empréstimo para MEIs, terá R$ 1,2 mil de subvenção do estado e pagará R$ 60 mensais. No final, o contratante pagará R$ 2.880,00.

Quem contraiu R$ 150 mil, o máximo para microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades simples, terá R$ 60 mil de subvenção do estado e pagará R$ 3.007,00 mensais. Ao final, o pagamento será de R$ 144.336,00. As contratações poderão ocorrer até 31 de dezembro deste ano, com juros máximos de 1,35% mensais, e já podem ser feitas a partir desta terça-feira.

Em Frente RS

Por fim, o Em Frente RS terá R$ 325 milhões em crédito por meio de linha especial do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com R$ 60 milhões do Fundo Impulsiona Sul do banco. A medida vai beneficiar, prioritariamente, de acordo com o presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, permissionários do Mercado Público e Rodoviária de Porto Alegre, comerciantes da Ceasa, empreendedores do 4º Distrito, bares e restaurantes em municípios em situação de calamidade. As operações terão juros fixos de 10% ano.