O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Banco do Brasil e a Secretaria Geral da Presidência da República lançaram o Novo Cataforte, iniciativa do Governo Federal que apoia a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. Nesta retomada do programa, BNDES e Fundação BB estão destinando R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis a projetos que fortaleçam a estrutura de redes de cooperativas e associações de catadores.
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões. Além do BNDES e FBB, a Caixa Econômica Federal também fará aporte de R$ 25 milhões na inciativa, por meio do lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Além disso, o Novo Cataforte também contará com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal.
CHAMADA PÚBLICA
O anúncio da chamada pública que selecionará os projetos apoiados pelo Novo Cataforte foi feito durante a 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi assinada a Lei de Incentivo à Reciclagem e divulgadas outras ações do Governo Federal para os catadores de todo país. Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% seja do gênero feminino.
O edital que retoma o Programa Cataforte – edital nº 2024/008 – faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental. A chamada prevê investimentos em atividades de capacitação, formação e assessoramento aos catadores. Também possibilitará a aquisição de equipamentos, maquinários e veículos; e implantação, adaptação e modernização da infraestrutura física das organizações.
