A partir desta quarta-feira, 10, as instituições financeiras que são parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) farão as primeiras contratações de crédito com pessoas jurídicas de direito privado de todos os portes (inclusive cooperativas), produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul. Poderão ter acesso às linhas de crédito no valor total de R$ 15 bilhões aqueles com negócios em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos e que tenham sofrido perdas materiais
A avaliação da área respeitarpa delimitação georreferenciada e realizada pela Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev S.A.), conforme a Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.098, de 04 de julho de 2024. O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul tem como objetivo viabilizar a manutenção da capacidade produtiva, o emprego e a renda para empreendimentos afetados pelos extremos climáticos.
São três linhas de financiamento: Máquinas e Equipamentos, para financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva; Investimento e Reconstrução, para financiamento a projetos de investimento, como construção ou reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais, etc e Capital de Giro, para apoio financeiro para necessidades imediatas, como pagamento da folha e de fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para a manutenção e retomada das atividades.
CONDIÇÕES
As condições financeiras são vantajosas aos beneficiários. A linha Máquinas e Equipamentos possui taxa de juros de até 0,6% ao mês, prazo de pagamento de até 5 anos (com até 1 ano de carência) e valor máximo de crédito por cliente de até R$ 300 milhões. Na linha Investimento e Reconstrução, a taxa de juros é de até 0,6% ao mês, com prazo de pagamento até 10 anos (com até dois anos de carência) e valor máximo de crédito por cliente é de até R$ 300 milhões. E, na linha Capital de Giro, a taxa de juros é de até 0,9% ao mês, o prazo de pagamento de até 5 anos (com até 1 ano de carência) e o valor máximo de crédito por cliente de até R$ 400 milhões.
Um estudo com mais de 70 propostas, consideradas urgentes para a recuperação do setor industrial e da economia do RS, foi apresentado ao governo pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O documento mostra que nos municípios afetados – em estado de calamidade pública ou situação de emergência – estão localizadas 47 mil do total de 51 mil indústrias do estado, que empregam 813 mil pessoas.
As regiões com o maior número de municípios em estado de calamidade foram Vale do Taquari (23), Central (20), Vale dos Sinos (11) e Metropolitana (7). Em relação à atividade econômica, as regiões com municípios em estado de calamidade pública com maior Valor Adicionado Bruto (VAB) – que é o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce ao valor final de tudo que foi produzido em uma região – potencialmente afetado eram: Metropolitana (R$ 87 bilhões), Vale dos Sinos (R$ 52 bilhões), Vale do Taquari (R$ 29 bilhões), Serra (R$ 29 bilhões) e Central (R$ 28 bilhões). Em relação ao VAB da Indústria, as regiões com maior atividade industrial potencialmente atingida eram: Vale dos Sinos (R$ 19 bilhões), Vale do Taquari (R$ 14,6 bilhões), Metropolitana (R$ 11,4 bilhões) e Serra (R$ 9,9 bilhões).
Apesar de representarem apenas 15,7% dos municípios do Rio Grande do Sul, as cidades em estado de calamidade possuem uma alta representatividade econômica no Estado, especialmente no setor industrial: 50,7% do VAB do RS, 57,1% do VAB industrial, 48,1% dos estabelecimentos industriais, 52,7% dos empregos industriais, 65,6% das exportações da indústria e 56,3% da arrecadação de ICMS com atividades industriais.
