A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira a segunda fase da operação Capa Dura, que apura supostas irregularidades em processos de compra realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).
Mandados foram cumpridos na Capital e em outras 11 cidades, incluindo localidades de Santa Catarina e Paraná: Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha, Canoas, Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Palhoça (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Colombo (PR).
Conforme a Polícia Civil, esta nova etapa ampliou o espectro da investigação e analisa cinco processos de compra ocorridos em 2022.
Segundo os investigadores, os contratos teriam sido firmados com empresas envolvendo diversos itens, como brinquedos pedagógicos, kits de robótica, livro e assessoria ambiental. Os processos indicariam direcionamento e conluio da administração com as empresas.
A Polícia Civil indicou que os processos de compra seriam iniciados com o oferecimento do produto diretamente pela empresa, que já apontaria qual ata deveria ser aderida e a atuava de forma que o termo de referência fosse direcionado para a aquisição do produto oferecido.
A inversão no processo de compra, que não teria iniciado a partir de um estudo técnico, fundamentado na necessidade e adequação, teria resultado na compra de produtos desnecessários ou em excesso, o que contraria o interesse público. O custo total teria ultrapassado R$ 58 milhões.
O outro lado
A prefeitura de Porto Alegre se manifestou após a operação da Polícia Civil. A administração explicou que uma auditoria colheu informações e as repassou para as autoridades policiais.
“Em relação à operação policial desencadeada na manhã desta sexta-feira, 5, a Prefeitura de Porto Alegre reitera que, por determinação do prefeito Sebastião Melo, apurou os fatos decorrentes de denúncias relacionadas à Secretaria Municipal de Educação ainda em 2023. Todas as informações provenientes da auditoria especial e da Investigação Preliminar Sumária (IPS) foram submetidas à Polícia Civil e a órgãos de controle”, explicou a prefeitura em nota.
Segundo a prefeitura, a administração adotou medidas de reestruturação na pasta, como força-tarefa para distribuição de equipamentos e materiais pedagógicos e criação de um novo centro logístico, além de atos administrativos no âmbito de contratos e licitações.
“Cabe reforçar, por fim, que a gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem o absoluto interesse na elucidação dos fatos, mantendo em plena colaboração com as instituições”.
