Um documento apresentado na reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), nesta quinta-feira, pelo deputado estadual Jeferson Fernandes, relator da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) da Assembleia Legislativa, mostrou que a população prisional no Rio Grande do Sul aumentou 45% nos últimos dez anos. Em 2014, conforme o Relatório da Situação Prisional no RS 2024, havia 28.059 pessoas com algum tipo de restrição de liberdade no estado, contingente que saltou para 43.509 em 2023, ano de referência para o estudo. Os homens presos subiram de 26.445 para 40.953, enquanto as mulheres, de 1.614 para 2.556, ambos nos mesmos períodos. O relatório ainda sublinha que faltam 5.631 vagas em presídios gaúchos, mesmo com a inauguração de unidades prisionais.
80% dos detidos em celas físicas estavam no regime fechado em 2023, dos quais 57% eram presos provisórios. 64% se autodeclaravam brancos, 21% pardos e 13% pretos, algo que chamou a atenção do parlamentar. “A proporção da população negra no RS em relação em geral é de 7%. Portanto, há a presença (de presos) bem acima do geral”, destacou ele. 30% têm entre 34 e 45 anos de idade, o maior número entre as faixas etárias, e 70% cursou apenas o Ensino Fundamental, 57% incompleto e 13% completo.
Quanto aos principais crimes cometidos, utilizando dados de dezembro de 2023, lideram os contra o patrimônio e relacionados a drogas, cada um representando um terço do total. Outras 23.269 pessoas cumpriam penas alternativas em abril deste ano, como prestação de serviços à comunidade ou prestação pecuniária. O relatório salientou ainda haver falhas no atendimento a policiais penais, causando “adoecimento” da categoria. Fernandes citou, como exemplo, o agente Luís Eduardo Felipetto, que “tirou a própria vida e deixou uma carta de desabafo sobre a situação”, disse o deputado. “Estamos, aqui, fazendo este alerta, também como forma de homenagem à família”, prosseguiu.
O documento ainda sugeriu a união de esforços entre os entes para priorizar a restrição de liberdade aos crimes de maior gravidade. O secretário-adjunto estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz, disse que há um “esforço ativo muito grande” do governo estadual em “enxergar o sistema como estava posto”. Ele relatou ainda algumas ações desenvolvidas pelo Executivo a fim de proporcionar melhores condições de atendimento a este público, algo referendado pela deputada estadual Nadine Anflor, também presente à reunião.
O FIC, formado por representantes de órgãos a exemplo do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Ministério Público do RS (MPRS) e Defensoria Pública gaúcha (DPERS), e cujo presidente é o desembargador do TJRS Marcelo Machado Bertoluci, também discutiu no encontro os desafios pós-enchentes das regiões penitenciárias e as oportunidades de trabalho aos apenados. Kurtz comentou que está em projeto a estruturação de usinas de fabricação de artefatos de cimento, cujos produtos poderiam ser utilizados para pavimentação de ruas e unidades habitacionais, onde a mão de obra prisional poderia ser utilizada, ao qual o secretário-adjunto pediu apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) na estruturação da iniciativa junto aos municípios.
Ele também respondeu às críticas sobre os policiais penais, afirmando que a rede de apoio foi ampliada e novos técnicos penitenciários foram recentemente convocados pelo governador Eduardo Leite. Outro assunto discutido foi a política antimanicomial no estado, algo que avançaria neste ano por meio de um comitê, porém, conforme as autoridades, isto não foi ainda possível devido ao impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul, mas que deverá ser implementado “nos próximos dias”. A próxima reunião do FIC deverá ocorrer no início de agosto, no auditório da Cadeia Pública de Porto Alegre.
