A edição extraordinária do MenuPOA, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e ocorrido nesta segunda-feira, 1º, reuniu empresários e políticos para debater o tema: “E as verbas para a reconstrução de Porto Alegre, quando chegarão?”. Participaram o senador Luis Carlos Heinze (PP), os deputados Any Ortiz (Cidadania) e Marcel Van Hattem (Novo), ambos federais, o presidente do Conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, que participou do debate por videoconferência, além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Julia Tavares, e o Conselheiro Fiscal da ACPA, Luiz Carlos Camargo Galeazi, que fizeram a mediação do evento.
Julia apresentou alguns apontamentos sobre o histórico de contribuições do Estado com a União. De acordo com a Secretaria, a participação com relação ao PIB é de 6%. “O Rio Grande do Sul sempre teve um bom desempenho na participação do desenvolvimento econômico do País. Chegou a hora de receber a devida ajuda”, afirmou Julia.
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) disse que a bancada federal gaúcha tem discutido alguns projetos para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer em razão da tragédia climática que atingiu o Estado no mês de maio. “Estou tentando colocar em votação o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), uma espécie de Refis. A nossa proposta é que as empresas e as pessoas físicas possam renegociar suas dívidas com a União”, destaca.
Já o senador Luís Carlos Heinze (PP) disse que a burocracia está atrapalhando a tomada de decisões do Governo Federal. “A União precisa atender os municípios em situação de calamidade e em situação de emergência imediatamente”, destaca. O senador afirma que é preciso que saiam efetivamente as medidas da União para ajudar o povo gaúcho. Por outro lado, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) afirmou que o presidente Lula disse que não faltaria recursos financeiros para reconstruir o Estado. “O anúncio do Lula não pode ser palavras ao vento ou uma demagogia tipo palanque político”, explica. Para o parlamentar, é necessário rediscutir o Pacto Federativo e a dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O presidente do Conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, comentou sobre a morosidade na atuação do estado nas questões da calamidade. “A entidade distribuiu 2.200 toneladas de itens para 45 municípios e 200 abrigos atingidos pela tragédia climática de maio”, exemplificou.
Ao final, a presidente da ACPA Suzana Vellinho Englert disse que, há mais de dois meses da catástrofe climática que atingiu Porto Alegre e tantos outros municípios gaúchos, o Governo Federal pouco ou quase nada fez para ajudar na recuperação econômica e social do Estado. “Onde é que estão as verbas para a reconstrução de Porto Alegre? Quando a União aportará recursos para reconstruir Porto Alegre e os demais municípios?”, questionou, ao perguntar a finalidade do Pacto Federativo.
Segundo a presidente da ACPA, o Rio Grande do Sul recolhe aos cofres da União Federal, anualmente, cerca de R$ 100 bilhões e recebe de volta cerca de R$ 26 bilhões. “Pois bem, está na hora da nossa nação estender a mão da cumplicidade e da responsabilidade ao Estado, que está combalido, fragilizado e não terá nos próximos anos a sua condição contributiva histórica”, acrescenta.
