Foi instalado, nesta segunda-feira, o comitê que combaterá as fraudes de cotas de gênero dentro da Justiça Eleitoral. O ato foi realizado no plenário do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), na rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre.
De acordo com o Presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Rio Grande do Sul não possui um elevado número de casos de fraudes nas cotas de gênero, mas sim casos isolados. No entanto, a criação do comitê auxiliará no combate a esses eventuais ocorridos.
“Queremos que as atividades políticas das mulheres sejam exercidas em sua plenitude, não apenas de forma formam. Que, além dos 30% de participação, se verifique a presença permanente das mulheres e seja criada uma consciência da importância disso”, afirmou o desembargador.
A ideia é que, inicialmente, se estabeleça um observatório nacional para analisar a fraude na cota de gênero, levantando a jurisprudência e a doutrina já existente. Além disso, a realização de reuniões com partidos políticos, candidatos e outros grupos sociais será feita, para conscientizar sobre a importância de combater as fraudes.
O comitê, terá como foco garantir que as mulheres não participem apenas formalmente do âmbito político, mas sim estejam presentes de maneira efetiva, cumprindo o percentual mínimo de 30%.
