Um encontro para servir de palco pela reconstrução dos segmentos de turismo e eventos, e para que o prefeito municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo apresentasse um cenário da capital durante as cheias e os passos a serem executados para os próximos anos. Este foi o cenário do Menu POA, e reunião-almoço organizada pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA0 e realizada nesta terça-feira, 18, no Palácio do Comércio.
Em seu discurso, a presidente da entidade, Suzana Vellinho Englert reforçou que o Rio Grande do Sul sempre entregou à União Federal muito mais do que recebeu em impostos, uma média anual de cerca de R$ 100 bilhões enviados para cada R$ 26 bilhões que retornam, perdendo no momento sua capacidade produtiva e contribuitiva. Tradicionalmente, a capital gaúcha arrecada em tributos federais mais de R$ 30 bilhões a cada ano, recebendo à título de transferências de capital e parcela do Fundo de Participação dos Municípios cerca de 1,7% deste montante.
“Em outras situações, o quadro de dificuldades das contas públicas não foi impeditivo para que os três Poderes fizessem exceções em circunstâncias especiais. Em 2020, por conta da pandemia do COVID-19 foi criado um auxílio emergencial às famílias brasileiras. Já em 2023, decisão do Supremo Tribunal Federal determinou exceção ao limite do teto de gastos de R$ 90 bilhões no âmbito da União para o pagamento, antecipadamente, de precatórios”, comentou a dirigente.
A ACPA está propondo a reconstrução das infraestruturas sinistradas por meio de investimentos federais diretos, a fundo perdido; o reestabelecimento de condições habitacionais dignas aos porto-alegrenses desabrigados, ou em condições precárias de moradia; e a disponibilização de crédito para capital de giro e investimento para empresas em dificuldades por conta dos efeitos diretos e indiretos das inundações –
PREFEITO
Em sua participação, o prefeito Sebastião Melo fez um relato sobre o que aconteceu com a capital gaúcha durante as cheias, como as polêmicas envolvendo as casas de bombas e o sistema de proteção contra inundações da capital. “Não é hora de encontrar culpados. É hora de encontrar soluções e fazer uma revisão de todo o sistema”, disse Melo.
Segundo ele, o executivo municipal estará promovendo a realização de obras com o objetivo de garantir segurança para seus moradores contra novos volumes de chuvas fora dos padrões, como o que ocorreu. “Fizemos o dever de casa”, comenta.
