A utilização de sementes piratas é um grande problema que afeta o agronegócio brasileiro. Por ano, o prejuízo estimado é de R$ 2,5 bilhões, sendo R$300 milhões apenas no estado de Santa Catarina. Dados como este serão apresentados na terceira edição do Congresso Catarinense de Sementes, que acontece entre os dias 02 e 03 de julho, em Chapecó (SC).
Neste ano, a programação do evento vai tratar, entre outros temas, do efeito do emprego de semente clandestina, aquela produzida de qualquer grão, sem cuidado ou normas que garante a procedência, na palestra “A importância e a relevância do combate à Pirataria de Sementes”, apresentada pelo Presidente Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), Ronaldo Troncha. “Nossa intenção é mostrar o quanto todos perdem com isso, principalmente o produtor rural quando adquire semente duvidosa. A garantia da semente certificada é uma certeza que vai obter a produtividade esperada. É importante lembrar, que quem compra semente pirata não tem direito a obter recurso de financiamento para linhas de crédito, principalmente as oficiais, onde são exigidas a nota fiscal de semente certificada e também para obter seguro rural, por exemplo”, explicou Troncha.
Como são mal beneficiadas, as sementes clandestinas ficam sujas, com grãos infectados e impurezas e com isso, o produtor pode estar levando doenças para dentro da sua propriedade. Segundo o Presidente Executivo Abrasem, a produtividade com semente certificada é garantida e pode aumentar expressivamente, se comparada com a semente clandestina. Uma semente não certificada produz cerca de 60 sacas por hectare, enquanto uma semente certificada pode produzir até 105 sacas por hectare.
Segundo o presidente da Abrasem, a entidade vem realizando um estudo em todo território brasileiro para mapear, com dados oficiais, o comportamento do mercado de sementes piratas e suas consequências tanto financeiras como para a disseminação de novas doenças. O estudo e todos os dados serão apresentados em Audiência Pública com representantes do Legislativo e Congresso Nacional, onde a Abrasem deve pedir mudanças na legislação brasileira sobre a penalização da pirataria de semente.
Porém, o presidente da Abrasem deve antecipar alguns desses dados durante sua palestra no Congresso Catarinense de Sementes com o objetivo de alertar as entidades para que possam estar auxiliando a inibir esse problema que afeta todo o país. “O problema de pirataria de sementes está em todo o Brasil, mas estados como o Rio Grande do Sul, por exemplo – até porque é um estado limítrofe de outros países – vêm enfrentando um grande problema de pirataria de sementes, não só internamente por pirateiros que são multiplicadores dessas sementes como também de origem estrangeira devido às suas fronteiras entram sementes piratas de outros países, o que nos preocupa muito mais. E, uma semente pirata que entrou no Rio Grande do Sul facilmente entra em Santa Catarina, por ser vizinho”, alertou Troncha.
A Abrasem está preparando também uma proposta de alteração na legislação brasileira sobre a penalização para quem utiliza a semente pirata que irá tornar mais duras as penas para a criminalização da pirataria.
“A ideia é apresentar a proposta ainda este ano. A sugestão de alteração na lei é para que além de ser multado, o produtor que utilize sementes clandestinas seja preso. Nossa proposta é adequar a legislação – que já tem quase 20 anos – de acordo com o código penal brasileiro a fim de criminalizar e com isso fazer a prisão do pirateiro para que, quando detectado, denunciado e constatado, seja preso e multado conforme a lei”, destacou.
Outras atrações do 3º Congresso Catarinense de Sementes
Também estarão presentes no Congresso o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Goulart, abordando o tema: “Auto Controle: as novidades na legislação que regulamenta a produção de sementes”. Além de diversas outras palestras como a sobre “Fungos associados às sementes de soja e milho: importância epidemiológica”, que será apresentada pelo palestrante Ricardo Trezzi Casa.
Promovido pela Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Santa Catarina (APROSESC) e Unoesc Xanxerê, o Congresso é considerado o principal evento do setor sementeiro no Sul do país.
O 3º Congresso Catarinense de Sementes é uma promoção da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Santa Catarina (AproseSC) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc); correalização da Aeagro, apoio da Cidasc e Epagri; e organização da 2W Eventos.
