O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou de uma Audiência Pública, de forma virtual, promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, para tratar da retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados. Na oportunidade, Arruda manifestou ao coordenador do colegiado, deputado Marcel Van Hattem, e demais autoridades, a preocupação dos gestores municipais a respeito da necessidade de uma resposta rápida nas questões de habitação e sobre a queda de arrecadação dos municípios.
Em sua explanação, Arruda afirmou que o momento é de união e voltado para busca conjunta de soluções, mas que as respostas precisam ser mais rápidas. Ele destacou aos deputados e senadores que acompanharam a audiência que a principal preocupação dos gestores municipais é no que tange à habitação. “Nos primeiros 30 dias a sociedade entende que precisamos ser solidários, mas a partir de agora a cobrança fica mais forte. Precisamos ter resposta ágil no que diz respeito a moradia”, frisou.
RECURSOS SUBSIDIADOS
O presidente da Famurs também defendeu, além dos programas que irão beneficiar a população de renda mais baixa – renda bruta mensal até R$ 4.400 –, a busca de recursos subsidiados para famílias remuneradas acima deste valor. “Duas pessoas que trabalham ou um agricultor vai ter uma renda superior, mas eles também perderam seu patrimônio, a sua casa. Precisamos ter um programa subsidiado para que a classe média também tenha condições de se reestruturar”, justificou, solicitando ajuda da Comissão para sensibilizar os governos a lançarem programas nesse sentido.
Outro ponto levantado pelo presidente Arruda foi a queda nas arrecadações, estimada em R$ 11 bilhões de ICMS, sendo que R$ 3 bilhões são destinados aos municípios, o que representa cerca de 25% do orçamento das prefeituras até o fim do ano. Isso afetaria áreas essenciais como saúde e educação, entre outros serviços que podem parar. “Se não ocorrer um socorro desse ICMS, uma recomposição, estaremos falando em um colapso dos serviços públicos municipais, porque não tem milagre”, alertou.
AUXÍLIO FINANCEIRO
A sugestão da Famurs é que a Comissão Externa auxilie na mobilização do pleito da compensação das perdas do ICMS, mês a mês, conforme necessidade, tendo em vista as preocupações com o fechamento das contas e fim de mandatos.
Por fim, o presidente da Famurs destacou a necessidade de auxílio financeiro a todos os municípios gaúchos, não apenas os em calamidade pública, para recuperação das estradas vicinais, vias importante para o transporte escolar e escoamento da produção primária. Em alguns municípios, são cinco mil quilômetros de estradas vicinais, como Alegrete e Barros Cassal.
Como encaminhamento, o relator do colegiado, deputado Pompeo de Mattos, solicitou à Famurs que envie à Comissão Externa uma lista de reivindicação dos municípios e quais itens e recursos já foram atendidos pelos governos federal e estadual, a fim de que se trabalhe com mais eficiência na reconstrução do RS.
