Depois de quatro enchentes que deixaram centenas de desabrigados e danificaram grande parte da estrutura urbana em apenas oito meses, o município de Muçum proibiu a reconstrução e a atividade humana em áreas destruídas ou de risco extremo. A administração de Mateus Trojan (MDB) está realocando as regiões afetadas para locais fora do risco de inundação, por meio de uma política de desapropriação de terras.
Desde setembro do ano passado, foram contabilizadas 53 mortes na região do Vale do Taquari, em decorrência das cheias do rio e deslizamentos causados pelo excesso de chuva.
Para dar conta da crise habitacional no município, até o momento, a prefeitura de Muçum desapropriou quatro áreas de terra, sendo três com recursos próprios e uma com recursos do governo do Estado. Segundo o prefeito, a desapropriação das terras privadas ocorreu de forma “amigável” e os processos de licenciamento ambiental já foram realizados.
Parte das obras deve iniciar ainda neste mês. “As obras relacionadas ao espaço do programa do governo do Estado devem começar ainda esse mês, e as outras devem ter as áreas trabalhadas a partir de julho”, afirmou Trojan.
As áreas desapropriadas receberão cerca de 240 casas ao todo, somando habitações garantidas pela Defesa Civil Nacional e 56 residências viabilizadas pelo Governo do Estado, por meio do programa A Casa é Sua.
As novas áreas municipais também abrigarão algumas empresas que devem ser retiradas da mancha de inundação. A construção das novas residências e sedes empresariais terá o auxílio do município com a doação de terreno e execução da terraplanagem.
O projeto de expansão urbanística da cidade após as inundações prevê que ao menos 30% da área urbana seja realocada por completo, mas, segundo o prefeito, “há uma previsão de expandir esse número, para outros moradores e empresas saírem do risco de novas enchentes”.
De acordo com o prefeito, ainda não há um número consolidado de pessoas que teriam saído da cidade após as sucessivas enchentes, mas muitas já deixaram o município ou pensam em deixar.
“Nestes últimos eventos do mês de maio, o processo foi muito mais dolorido, pois sofremos com quatro enchentes, três consideradas as maiores da história, em oito meses. A desilusão e desesperança está muito mais forte na população”, explicou.
A prefeitura deve realizar também o derrubamento de prédios e casas condenados, conforme houver solicitação dos proprietários.
Município recebe voluntários para limpeza da cidade
Ao longo do processo de limpeza da cidade, voluntários de outros municípios e estados fizeram a diferença para resgatar alguma esperança entre os moradores de Muçum. O município recebeu maquinário e grupos voluntários vindos de Lagoa Vermelha/RS, Lages/SC, Tapejara/RS e Seara/SC, do Instituto Água e Terra do Paraná, da cidade Rio Branco do Sul/PR, entre outras localidades. Diversas empresas e entidades como, por exemplo, a Stara, também estiveram na cidade auxiliando por diversos dias.
“Foram realmente muitas frentes em busca da recuperação de Muçum. Podemos dizer que avançamos muito do que estávamos, na questão da limpeza, mas muito trabalho ainda precisa ser feito para uma volta total da normalidade”, contextualiza Trojan.
Recursos já liberados ao município
No primeiro momento da crise, o município recebeu recursos das chamadas “Ações de Resposta” da Defesa Civil Nacional, para contemplar os atendimentos emergenciais, que incluem limpeza urbana, combustíveis e aquisição de mantimentos. As verbas somam aproximadamente R$ 1,5 milhões. Segundo o prefeito, esses recursos estão sendo executados neste momento, posteriormente à utilização das doações recebidas e do apoio de voluntários.
A Defesa Civil Estadual também contribuiu com R$ 200 mil para custeio de despesas operacionais e manutenção da máquina pública. Está encaminhado também junto ao governo do Estado, segundo o prefeito, um valor relativo a horas-máquina nas zonas urbana e rural, que deverá ser utilizado nas próximas semanas.
