Câmara de Porto Alegre aprova utilização de recursos dos fundos para custear gastos com recuperação da cidade

Valores serão referentes aos destinados em abril deste ano 2024

Foto: Fernando Antunes/CMPA/Divulgação

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira, que a prefeitura utilize recursos dos fundos municipais para custear gastos com a recuperação da cidade após a enchente. Os valores dizem respeito ao mês de abril deste ano e vão proporcional “maior flexibilidade financeira”, afirma que o Executivo que alega que alguns dos fundos possuem valores expressivos em caixa. “Os recursos livres podem ser aplicados com maior agilidade na reestruturação do município”, diz trecho da justificativa do texto.

Será utilizado recursos dos seguintes fundos: Pró-Defesa do Meio Ambiente; para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário; Pró-Cultura; Iluminação Pública; e dos Direitos Difusos. Originalmente, os valores tem sua destinação restrita.

Mercado Público

Os vereadores também aprovaram o projeto que preserva as verbas para recuperação do Mercado Público depositadas no Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário.