A Agenda da Indústria Gaúcha para a Reconstrução do RS, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), apresenta mais de 70 propostas de medidas consideradas urgentes para a recuperação do setor industrial e da economia do RS. O documento foi entregue, nesta segunda-feira, 10, para deputados estaduais, federais e senadores, em um almoço realizado na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
“Agora, precisamos de rapidez na concretização das medidas ali contidas. Por isso, estamos aqui reunidos e contamos com a capacidade de articulação política de todos os parlamentares”, disse o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, que entregou o documento juntamente com o coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar, vice-presidente da FIERGS e presidente eleito da entidade, Claudio Affonso Amoretti Bier.
Petry, que esteve acompanhado também de integrantes da diretoria e de presidentes de Sindicatos Industriais, lembrou que o mesmo documento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ao governador Eduardo Leite e ao ministro Paulo Pimenta. “O Rio Grande do Sul tem pressa. E sem a recuperação da indústria, o tempo de retomada da economia gaúcha será ainda mais longo”, destacou.
Já o presidente eleito para a gestão 2024/2027 afirmou que a pauta surgiu de um trabalho conjunto construído pela Diretoria da FIERGS e de Sindicatos Industriais. “Temos em mãos o maior desafio de nossas vidas, que é reconstruir o nosso Rio Grande, com o desafio também de preservar os empregos”, ressaltou Bier.
DRÁSTICA REDUÇÃO
De acordo com o documento da FIERGS, a situação atual, com perdas e produções interrompidas, irá ocasionar uma drástica redução na atividade econômica no Estado e demandará um esforço grande para a recuperação e manutenção em atividade dos segmentos produtivos, mesmo que em regime precário, durante os próximos meses. O documento, dividido em demandas estaduais e federais, inclui uma Pauta Mínima composta por Crédito e Financiamento, Relações de Trabalho, Tributação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Comércio Exterior e Regulação.
Os pontos da Pauta Mínima elencados pela FIERGS incluem Acesso rápido e fácil a crédito; Instituição de um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; Isenção de tributos federais, estaduais e municipais por 36 meses; Ampliação do Fundopem-RS e Integrar-RS; Destinação imediata de recursos para reestruturação da infraestrutura viária do RS; Suspensão da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA); Prorrogar prazos de regimes aduaneiros para cumprimento de exportação; Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório.
Em âmbito federal, a entidade solicita, além de outras medidas, a redução do spread em pontos nas linhas Finame Materiais, BNDES Máquinas e Serviços, BNDES Automático e BNDES Automático Emergencial. Já nas relações do trabalho, a FIERGS sugere que a atuação dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego seja realizada de maneira orientadora, prevendo a atuação de forma pedagógica/orientadora em relação às irregularidades porventura verificadas antes da autuação. Além disso, a implantação do teletrabalho, permitindo que o empregador, a seu critério, durante o prazo previsto no ato do Ministério do Trabalho e Emprego, altere o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, bem como a antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.
Para as demandas estaduais, entre outras, a FIERGS, em conjunto com Fecomércio, Federasul, Farsul, Sebrae e OAB-RS, apresenta um projeto englobando tributos federais, estaduais e municipais no Programa Resgate RS – Programa de Recuperação Econômica e Social do RS. Inclui entre os seus pontos de destaque, a isenção nas doações destinadas às pessoas físicas de baixa renda e nas realizadas por empregadores aos seus funcionários e concessão de pontuação máxima no Fundopem-RS às empresas que tenham comprovação de danos ou prejuízos. Outra solicitação é a isenção de ICMS para produtos de linha branca.
