O governo do Estado anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, oito pontes em rodovias estaduais como obras prioritárias de reconstrução após as enchentes, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), e o investimento de R$ 76,4 milhões. Seis delas já terão os editais publicados hoje e os demais, nos próximos dias. Todas elas apresentaram queda da estrutura, e terão prazo de um ano para sua conclusão. Os estudos e aprovações de projeto serão feitos em 75 dias, com o primeiro passo a assinatura do contrato junto ao Daer, e o restante dos 290 dias para as obras em si.
Estas obras deverão considerar a nota técnica feita no mês passado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para adaptação às mudanças climáticas. O governo estimou também em R$ 3 bilhões o custo apenas da correção e liberação dos pontos mais afetados, e R$ 9,9 bilhões a reconstrução com adaptações ao clima. “Estamos trabalhando para viabilizar estes recursos, e tudo aquilo que pudermos fazer de melhorias adicionais para dar mais resiliência às nossas rodovias, faremos”, comentou o governador Eduardo Leite.
Além dele, houve ainda a participação do vice-governador, Gabriel Souza, dos secretários estaduais de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella, Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e Casa Civil, Artur Lemos, além do diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. O governo também atualizou o número de pontos em rodovias com algum tipo de interferência pela chuva. Foram 403 locais afetados, atingindo 6,5 milhões de pessoas, cerca de 60% da população do Rio Grande do Sul.
Em rodovias federais, houve 175 pontos, abrangendo 5.288 quilômetros, ou 85% do total destas vias no RS. Já nas estaduais, foram afetados 228 locais, com abrangência de 8.434 quilômetros, ou 82% do total. Portanto, 13.722 quilômetros de vias afetadas. Ao todo, 76% dos bloqueios já foram corrigidos e liberados aos motoristas, 145 nas vias federais e 163 nas estaduais, ainda que muitos destes apenas parcialmente. O governo também elogiou a “agilidade e rapidez” no restabelecimento de algumas vias concessionadas, como a ERS 122, de Portão a São Vendelino, de responsabilidade da Caminhos da Serra Gaúcha (CSG).
A empresa em si, disse Leite, liberou todas as vias sob sua jurisdição em 17 dias. Outro exemplo foi a RSC 287, em Candelária e Venâncio Aires (Mariante), cuja responsabilidade é da Sacyr/Rota de Santa Maria, que tiveram tráfego liberado. Ainda há 95 rodovias e pontes com algum tipo de bloqueio, 30 federais e 65 estaduais. Destas últimas, 30 são de grande impacto, e que precisarão de nova contratação para sua recuperação. O Piratini afirma ter estabelecido critérios de priorização, conforme intervalo de tempo de deslocamento, pessoas e economias afetadas, proximidade de hospitais e unidades de saúde e o volume diário médio (VDM) da via. Com isso, metade foi priorizada, embora Leite tenha reconhecido que “todas são importantes”.
Alguns exemplos em vias pavimentadas são o trecho entre Caxias do Sul e Itati, na RSC 453, hoje com bloqueio parcial no quilômetro 158 por deslizamento de terra, e a ERS 020, quilômetro 56, entre Taquara, Igreijnha e Três Coroas, por erosão no asfalto. Nestes dois casos, além de outros, será utilizado um contrato de conserva, ou seja, com manutenção daquele já existente com as empresas que conservam as vias em questão. Outro, em rodovia não pavimentada, é a ERS 129, entre Colinas e Roca Sales, no quilômetro 64.
Haverá o Regime de Contratação Integrada (RCI), com dispensa de licitação, embora as empresas entrem em uma disputa após um chamamento do estado. O prazo para instrução de processos será de 15 dias, “com contratos muito mais rápidos”, destacou Leite, e, da assinatura do contrato até a execução das obras, o prazo também é de um ano. O governo ainda anunciou a assinatura do contrato para a nova ponte sobre o rio Forqueta, entre Lajeado e Arroio do Meio, no quilômetro 75 da ERS 130, onde hoje há as passarelas provisórias feitas pelo Exército, ao custo de R$ 14,05 milhões, também pelo RCI.
Pontes com reconstrução prioritária
Feliz (VRS 843) Vista Alegre do Prata (ERS 441), Faxinal do Soturno (ERS 348, quilômetros 32 e 35), Itati (ERS 417), Dilermando de Aguiar (ERS 530), Sinimbu (RSC 471) e Relvado (ERS 433).
Estradas com reconstrução prioritária
Pavimentadas e gerenciadas pelo Daer
Caxias do Sul e Vila Seca (Itati) – ERS 453, km 158 (contrato de conserva) – hoje com bloqueio parcial
Taquara a Três Coroas – ERS 020, km 56 (contrato de conserva) – hoje com bloqueio parcial
Monte Belo do Sul a Santa Tereza – ERS 444, km 19 (Estrada do Vinho – RCI) – hoje com bloqueio parcial
Dois Lajeados a Bento Gonçalves – ERS 431, km 22 (RCI) – hoje com bloqueio total
Agudo a Faxinal do Soturno – ERS 348, km 32, 35, 49 e 51 (RCI e contrato de conserva) – bloqueios parciais e totais
Não-pavimentadas e gerenciadas pelo Daer
Colinas a Roca Sales – ERS 129, km 64 (RCI) – hoje com bloqueio parcial
São Francisco de Paula a Maquiné – ERS 484, km 16 (contrato de conserva) – hoje com bloqueio total
Cachoeira do Sul a Rio Pardo – ERS 403, km 3 (contrato de conserva) – hoje com bloqueio parcial
Vila Flores a Antônio Prado – ERS 437, km 10 e 8 (RCI) – hoje com bloqueio parcial
Vila Nova do Sul a São Sepé – ERS 149, km 160 (contrato de conserva) – hoje com bloqueio total
Mantidas por concessionárias
3 pontes de Santa Maria a Santa Cruz do Sul e 1 pavimento de Santa Cruz do Sul a Montenegro – RSC 287, km 57 ao 60, 135 ao 138, 167 ao 169 e 226 (responsabilidade da concessionária) – bloqueios totais
Mantidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) – todas com bloqueios parciais e sob responsabilidade da EGR
Estrela a Garibaldi – RSC 453, km 75
Nova Petrópolis a Canela – ERS 235, km 6 e 52
Cachoeira do Sul a Rio Pardo – ERS 115, km 23 e 25
Muçum a Vespasiano Corrêa – ERS 129, km 88