Promessa do governo federal, o primeiro lote de habitações disponibilizado aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul contará com 2 mil unidades já prontas. As moradias são oriundas de duas modalidades adotadas pela União: a aquisição de imóveis desocupados que estavam para leilão na Caixa Federal, Banco do Brasil e demais bancos privados; e a compra de imóveis prontos de construtoras.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa em Porto Alegre, nesta quarta-feira, não divulgou a data de lançamento. Segundo ele, algumas avaliações ainda estão sendo feitas pela Caixa, que ficou encarregada das vistorias naqueles imóveis adquiridos via leilão. Mas a expectativa é que seja ‘em breve’.
Com a aquisição de imóveis já construídos, o governo pretende acelerar o processo habitação de famílias desabrigadas, problema esse classificado por Costa como o ‘mais sensível’. Naqueles imóveis adquiridos via leilão em que, por algum motivo, necessitarem de alguma melhoria – como uma pia ou um chuveiro – a Caixa disponibilizará para os novos donos um cartão com o valor necessário para a reforma (segundo orçamento realizado pela própria instituição). Já os oriundos das construtoras estão prontos para morar.
As habitações serão distribuídas de forma equânime entre os municípios, ou seja: nenhuma cidade receberá ‘antes’ do que a outra. Entretanto, haverá uma ordem entre as famílias. Aquelas com o maior número de filhos terá prioridade ante aquelas que não tem filhos, por exemplo, segundo detalhou o ministro.
O governo federal também irá contar com outras modalidades de aquisição de imóveis para contemplar os desabrigados. Futuramente, garantiu Rui Costa, além das construtoras poderem realizar ofertas daqueles imóveis enquadrados nas exigências (até R$ 264 mil reais); pessoas físicas também poderão ofertar seus empreendimentos. Unidades serão avaliadas pela Caixa e, caso enquadradas, serão compradas pela União.
Outras unidades poderão ser adquiridas em parceria com os governos municipais que já estejam em processos de contratação (via ata de preços) para novas habitações. Essas medidas, contudo, devem demorar mais, uma vez que as obras ainda não iniciaram. Nesse sentindo, o ministro também garantiu que a União está atrás de construtoras que ofertem modalidades mais rápidas e tecnológicas, a exemplo das construções em ‘blocos’.
