Contas públicas têm superávit de R$ 66,7 bi em abril, diz BC

Desempenho também aponta dívida avança para 76% do PIB, o maior nível em dois anos

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O resultado primário do setor público consolidado apresentou desempenho superavitário em R$ 6,7 bilhões em abril, comparado com os R$ 20,3 bilhões no mesmo mês de 2023. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira (29) no segundo saldo positivo consecutivo. O Governo Central registrou superávit de R$ 8,8 bilhões, e os governos regionais e as empresas estatais, déficits respectivos de R$ 1,4 bilhão e de R$ 698 milhões. Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 266,5 bilhões, equivalente a 2,40% do PIB e 0,11 ponto percentual superior ao déficit acumulado nos 12 meses até março.

Os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 76,3 bilhões em abril de 2024, comparativamente a R$ 45,8 bilhões em abril de 2023. Esse crescimento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 14,2 bilhões em abril de 2023 e perda de R$ 11,2 bilhões em abril de 2024). No acumulado em 12 meses até abril deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 776,3 bilhões (7,00% do PIB), comparativamente a R$ 659,5 bilhões (6,33% do PIB) nos 12 meses até abril de 2023.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$69,6 bilhões em abril. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$1.042,8 bilhões (9,41% do PIB), ante déficit nominal de R$998,6 bilhões (9,06% do PIB) em março de 2024.

DÍVIDA BRUTA E LÍQUIDA

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu 61,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 6,8 trilhões em abril, elevando-se 0,1 ponto percentual do PIB no mês. Esse resultado refletiu em especial os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual), do ajuste de paridade da dívida externa líquida (aumento de 0,2 ponto percentual), da desvalorização cambial de 3,5% no mês (redução de 0,4 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (redução de 0,3 ponto percentual).

No ano, a DLSP elevou-se 0,3 ponto percentual do PIB, em função sobretudo dos impactos dos juros nominais (aumento de 2,6 ponto percentual), do ajuste de paridade da dívida externa líquida (aumento de 0,2 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 ponto percentual), do efeito da desvalorização cambial de 6,8% acumulada no ano (redução de 0,8 ponto percentual) e do superávit primário acumulado (redução de 0,6 ponto percentual).

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 76,0% do PIB (R$ 8,4 trilhões) em abril de 2024, aumento de 0,3 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior. Essa evolução no mês decorreu dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (redução de 0,1 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto percentual).

No ano, o aumento de 1,6 ponto percentual do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 2,5 ponto percentual), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 ponto percentual), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,2 ponto percentual) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 ponto percentual).