A Receita Federal paga nesta sexta feira, 31, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões – o maior valor já pago pela Receita em um lote de restituição, que inclui também restituições residuais de exercícios anteriores, sendo mais de R$ 8,8 bilhões para contribuintes prioritários.
Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade para receber o dinheiro por causa das enchentes que afetaram o estado. No estado, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1,1 bilhão. O crédito na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda será no dia 31 de maio, também o último dia para a entrega da declaração para quem ainda não fez o envio, exceto os moradores do Rio Grande do Sul que terão prazo até 31 de agosto para entregar a documentação.
Serão beneficiados 258.877 idosos acima de 80 anos, 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos, 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
QUEM DECLARA
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado.
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023.
- quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- Possuir trust no exterior;
- Deseja atualizar bens no exterior.
CALENDÁRIO DAS RESTITUIÇÕES
- 1º LOTE: 31 de maio;
- 2º LOTE: 28 de junho;
- 3º LOTE: 31 de julho;
- 4º LOTE: 30 de agosto;
- 5º LOTE: 30 de setembro.
