De várias maneiras afetado pelas cheias que assolam o estado, o ensino gaúcho ajusta calendários, eventos e atividades letivas em razão das dificuldades enfrentadas pelo estado de calamidade pública. Assim, além de determinar a flexibilização do calendário letivo 2024 no RS, o Ministério da Educação (MEC) tem tomado outras providências, visando não prejudicar a comunidade escolar e acadêmica. Uma das medidas implica a Educação Superior, que terá suspensa a avaliação das instituições no RS.
Por determinação da Secretaria de Regulação da Educação Superior (Seres/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ficaram, então, suspensos, neste ano, os procedimentos para a avaliação in loco, supervisão e regulação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) afetadas pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com a medida, oficializada nesta semana (publicada em 21/5), os atos que venceriam neste ano foram prorrogados até o respectivo calendário de 2025, valendo para todos os processos das instituições no RS em avaliação no Inep até o fim da calamidade.
A expansão da data, no entanto, não impede que as Ifes protocolem pedidos de autorizações no ano vigente. As avaliações cujas comissões sejam canceladas serão reagendadas sem novos custos às instituições. Ficam suspensos, também, por 30 dias após o encerramento do estado de calamidade, os prazos recursais e de resposta às notificações, além das diligências encaminhadas pela Seres.
Para escolas da rede privada no RS, foi cancelada a edição deste ano do Prêmio Inovação Sinepe/RS, que distingue projetos educacionais desenvolvidos no setor. O presidente do sindicato das particulares, Oswaldo Dalpiaz, justifica que a deliberação é motivada pelo momento vivido pelo Rio Grande do Sul, e em solidariedade às instituições atingidas, direta ou indiretamente, pelas enchentes. Assinada que o atual foco é na retomada das atividades letivas, com plena força; e que a premiação voltará ao normal no próximo ano, “certamente, com muitos cases de superação e de ajuda ao próximo”. O dirigente acrescenta que “temos visto os estudantes e as comunidades escolares colocarem em prática os valores que o ensino privado gaúcho tanto preza. É o momento de unirmos esforços para ajudar nossas instituições, por isso deixaremos o prêmio para 2025, quando todas já estiverem restabelecidas e preparadas para participar”, avalia.
