Em uma posse atípica, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, garantiu que a Justiça Eleitoral “não trabalha” com a possibilidade de adiamento ou mudança nas eleições municipais deste ano. O estado de calamidade pública ante o maior desastre natural da história que o Rio Grande do Sul suscitou o debate sobre a possibilidade de adiamento do pleito, mas o novo presidente foi enfático: “não estamos trabalhando com a hipótese que elas (eleições) possam ser prorrogadas”, afirmou em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira.
Apesar disso, reconheceu que a disputa deverá demandar um trabalho maior. Com 80% dos municípios gaúchos afetados, caberá à Justiça Eleitoral o trabalho de organizar o pleito, incluindo a troca ou reavaliação das sessões eleitorais, ou a substituição de uma série de urnas que foram afetadas, por exemplo. O desembargador afirmou que o empenho deverá ser redobrado. “Vai ser uma eleição normal? Espero que sim, mas vai nos dar mais trabalho”, salientou.
A dimensão do que precisará ser feito para execução do pleito em cada região ainda não é precisa. Isso porque o TRE-RS aguarda um levantamento dos municípios sobre as proporções finais do estrago para, assim, poder traçar um plano de ação. Voltaire afirma que as 165 zonas eleitorais gaúchas estão sendo monitoradas permanentemente e, tão logo se tenha esses dados, será possível pensar nos planos de ação. O que se sabe, porém, é que entre as zonas eleitorais mais afetadas estão São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Arroio do Meio e São Leopoldo.
Além disso, a própria Justiça Eleitoral gaúcha precisa avaliar suas perdas. A Central de Atendimento ao Eleitor, na rua Siqueira Campos, situada no Centro da Capital, foi invadida pelas águas e ainda não é possível retornar ao prédio para avaliação do estrago, contou o desembargador. O mesmo ocorreu no depósito de armazenamento de urnas eletrônicas no 4º Distrito.
O desembargador Voltaire de Lima Moraes assume o comando do pleito no lugar da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremea Kubiack. Em 2020, poucos meses antes de eclodir a pandemia de Covid-19 no Brasil, o desembargador recebeu a missão de comandar o Tribunal de Justiça (TJRS). Agora, deverá conduzir Justiça Eleitoral durante uma eleição sem precedentes, em meio a maior catástrofe do Estado. Sobre isso, resumiu: “sou predestinado a assumir missões difíceis, não sei porque, mas elas me aparecem”.
Durante seu discurso de posse, que ocorreu em uma cerimônia sem festividades em função da situação, elencou ainda uma outra pauta sobre a qual deverá se curvar: a garantia da participação feminina de forma justa e igualitária no pleito, com um enfrentamento direto a fraude a cota de gênero.
