As famílias porto-alegrenses afetadas pela enchente que tomou parte da Capital terão acesso, agora, ao Estadia Solidária. O benefício do governo municipal prevê o aporte de R$ 1 mil mensais por 12 meses para àquelas pessoas atingidas pelas cheias que não estão hospedadas em abrigos. O programa já teve uma primeira edição onde previa o valor de R$ 700, mas ganhou um acréscimo. O motivo, além de dar suporte aos afetados, visa estimular a “habitação solidária”, que é aquela cujas famílias estão alojadas na casa amigos, vizinhos ou parentes.
Outro benefício municipal que terá mudanças é o Bônus Moradia, um subsídio da prefeitura de R$ 15 mil para aquisição de imóveis de até R$ 253 mil. Agora, também poderão requerer ao auxílio aqueles que já se beneficiaram com programas habitacionais públicos e perderam os seus imóveis. A faixa de renda para recebimento do benefício também aumentou, passando de R$ 4 mil para R$ 8 mil. Dessa forma, “as pessoas tem autonomia para escolher (onde querem morar) e o município faz o pagamento de parte do valor”, defendeu o prefeito Sebastião Melo (MDB), em coletiva de imprensa nesta terça-feira, quando anunciou as medidas.
No pacote de medidas econômicas apresentado na coletiva, também está o cancelamento das guias de maio e junho do IPTU (para aqueles que pagam de forma parcelada). A isenção é somente para as moradias em bairros que foram afetados pelas enchentes, sendo eles: Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João,, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa.
Aos empresários dessas regiões também será ofertado a prorrogação, por três meses, do recolhimento do ISS de maio, junho e julho. O governo estima que cerca de 28 mil empresas na Capital foram atingidas.
Durante a coletiva, Melo reforçou que as medidas são de caráter emergencial e resultarão em um grande descompasse nas finanças, tanto do município quanto do Estado, uma vez que os gastos aumentam e o recolhimento diminui. Diante disso, pediu que, aos que pudessem – moradores e empresários – que mantivessem os pagamentos em dia.
