O Governo Federal deu início a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, em parcela única, destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxilio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira. O Governo Federal espera fazer os primeiros pagamentos ainda neste mês. A partir do dia 27, as famílias atingidas terão que acessar o portal gov.br e confirmar os dados passados pelas prefeituras.
O valor do auxílio será pago por família. São 369 os municípios gaúchos habilitados a receber, por terem os estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios e as instruções dos próximos passos estão publicadas no site oficial do Auxílio Reconstrução — www.gov.br/auxilioreconstrucao —, lançado hoje pelo Governo Federal.
A operacionalização será feita em três etapas.
PREFEITURAS – A primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Essa fase começa hoje mesmo.
Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov.
FAMÍLIAS – A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir.
Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento.
PAGAMENTO – A terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.
Segundo o ministro Paulo Pimenta, do Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, a pasta instalará seu gabinete em Porto Alegre e prestará consultoria às prefeituras, para ajudá-las a acessar as políticas públicas do projeto de reconstrução.
