O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos. O texto foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Além disso, a proposta zera os juros que incidem sobre o estoque da dívida durante o período de vigência da lei complementar. Atualmente, a dívida total do Rio Grande do Sul com a União é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
Inicialmente formulada para o estado que enfrenta fortes chuvas, a medida também vale para outros entes federativos que forem afetados por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos. Para isso, será necessário que o Congresso Nacional reconheça a situação de calamidade.
A medida foi aprovada no momento em que o Rio Grande do Sul é devastado por chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril. Até o momento, 154 pessoas morreram em decorrência da tragédia ambiental. Ainda há 98 desaparecidos e 806 feridos, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 9h desta sexta.
