O governo Federal identificou nas cidades gaúchas atingidas pelas cheias um total de 14 mil domicílios em diferentes estágios de construção, entre casas e apartamentos, que poderão fazer parte do programa de compra de imóveis para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante apresentação das medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para famílias desabrigadas pelas enchentes no Sul.
Diferentemente dos métodos convencionais, as construtoras não venderão diretamente para as famílias, mas sim negociarão diretamente com o governo federal. O Ministério das Cidades, em coordenação com a Casa Civil, está encarregado de acertar os detalhes dessa operação, prevendo a compra de até 5 mil unidades até o final de 2025.
Os imóveis adquiridos seguirão os parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida, com um valor máximo estabelecido em R$ 170 mil e especificações técnicas determinadas. A expectativa é que esse valor seja suficiente para viabilizar a compra em muitos municípios, mesmo em um mercado imobiliário aquecido.
COMPRA EM LARGA ESCALA
Para Porto Alegre e Região Metropolitana, a compra em larga escala pode representar uma vantagem competitiva, possibilitando descontos significativos. Esse modelo também é vantajoso para as construtoras, que normalmente enfrentam o desafio de vender unidades individualmente. O processo de seleção dos imóveis será realizado por meio de uma chamada pública para os construtores apresentarem formalmente as unidades disponíveis. A distribuição será feita conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras, com o Ministério das Cidades fornecendo suporte e estabelecendo um canal direto para o processo.
Além disso, o governo Federal está em negociação com a Caixa para disponibilizar imóveis financiados pela instituição que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. Caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União considerará repasses para financiar iniciativas de aluguel social em parceria com o estado e os municípios.
Rui Costa ainda disse que outra maneira de adquirir uma nova casa para as vítimas das fortes chuvas é aproveitar as propostas inscritas e não selecionadas no MCMV em 2023, aquelas que não foram aceitas porque o Rio Grande do Sul já tinha atingido sua cota de benefício, ou ainda realizar novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas. “Nesse caso, se ainda faltar casa naquela cidade e tiver um projeto habilitado que não foi selecionado no Minha Casa, Minha Vida, nós vamos, o mais rápido possível, autorizar que a construtora apresente a proposta. Nós vamos contratar para garantir a casa para essas pessoas”, garantiu Rui Costa.
