O pagamento de maio do Programa Bolsa Família para beneficiários de todos os municípios do Rio Grande do Sul foi unificado para o primeiro dia do calendário: sexta-feira, 17. A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) faz parte das ações que visam amenizar os impactos da tragédia no estado gaúcho, em razão das enchentes. Na apresentação das medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para famílias desabrigadas pelas enchentes no Sul, nesta quarta-feira, em São Leopoldo, ficou definido o acréscimo de 21 mil famílias do estado que preenchem os requisitos na folha de pagamento de junho.
A partir da data, 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 583 mil famílias que vivem no Rio Grande do Sul serão contempladas. O investimento do MDS é de R$ 380 milhões.
“O valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos. É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O Governo Federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha”, declarou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.
Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o Governo Federal também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa compõe um conjunto de medidas que integram a frente de ação “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”. Ao todo, as iniciativas representam um impacto de quase R$ 50,95 bilhões em recursos cedidos ao estado.
Foram apresentadas medidas para atender o Rio Grande do Sul e os municípios atingidos; trabalhadores assalariados; beneficiários de programas sociais; empresas e produtores rurais; e uma gama de ações focadas em assegurar auxílio para a reconstrução do estado.
MUNICÍPIOS
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Para obter a autorização do MDS, o gestor local deve enviar um ofício, pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, com o pedido de adoção das providências cabíveis, e o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Também é necessário enviar a relação dos municípios afetados.
Para realizar a consulta do Bolsa Família utilizando número de CPF, siga estas etapas:
- Abra o site oficial da Caixa Econômica Federal;
- Localize e clique na seção “Consultar famílias beneficiárias”;
- Escolha a opção de “Consulta por família”;
- Insira o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar nos campos indicados;
- Conclua clicando no botão de consulta.
