O Governo Federal anunciou, oficialmente na tarde desta segunda-feira, 13, que o Estado do Rio Grande do Sul vai poder suspender o pagamento de sua dívida pública com a União por três anos. Ao final deste período, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida não serão cobrados.
Haddad explicou que o perdão dos juros no período vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões – maior que o valor do fluxo de quitação que serão interrompido, de R$ 11 bilhões, uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Segundo o ministro, o perdão se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 104 bilhões.
Conforme Haddad, a medida vai gerar economia de R$ 11 bilhões, que poderão ser direcionados pelo governo gaúcho para investimentos na reconstrução da infraestrutura destruída pelos efeitos das chuvas que caem sobre a região desde o final de abril. Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que até amanhã o Governo Federal vai apresentar mais um pacote de medidas de apoio, dessa vez para pessoas físicas que perderam seus bens durante a catástrofe climática.
O governador gaúcho Eduardo Leite agradeceu, mas disse que outras medidas serão necessárias no médio e longo prazo. Leite sinalizou que o o ideal seria o perdão definitivo da dívida. “Nós demos um passo muito importante, e agradeço o esforço do ministério. O melhor seria a quitação total desses valores”, comentou. “O pagamento dessa dívida se torna um torniquete insuportável para nosso estado, mesmo antes dessa crise. É claro que ainda vamos permanecer discutindo o problema da dívida no longo prazo”.
Haddad comentou que a Fazenda já havia liberado R$ 12 bilhões em crédito subsidiado ao governo do Rio Grande do Sul, na semana passada. “Que podem gerar de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões de créditos, a partir do nosso fundo garantidor”, disse. O Governo Federal calcula em mais de R$ 60 bilhões o total da ajuda federal já direcionada ao Rio Grande do Sul.
(*) com Agência Gov.Br
