Grandes bancos multilaterais, como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado, o montante disponibilizado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6 bilhões.
Nesta terça-feira, 14, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidenta da República Dilma Rousseff anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões (US$ 1,115 bilhão) para a reconstrução do estado. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do estado, Eduardo Leite.
Os recursos serão transferidos de forma direta para o estado e, também, por meio de parcerias com outras instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
PARCERIAS
Do total, cerca de US$ 500 milhões do Banco do BRICS serão transferidos por meio do BNDES, sendo US$ 250 milhões para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres. O NDB tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas.
Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Já com o BRDE, serão liberados imediatamente US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. Outros US$ 295 milhões previstos no contrato com o BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.
LINHA DE CRÉDITO
Também nesta terça-feira, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) informou que vai oferecer até R$ 3,8 bilhões (US$ 746 milhões) para ajudar a mitigar os efeitos das inundações no Rio Grande do Sul. Do total, R$ 306 milhões serão aplicados em uma linha de crédito do BRDE, com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura. Outros R$ 382 milhões poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática do Governo Federal.
A maior parte dos recursos refere-se a uma linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões para o BNDES, que foi aprovada em 2023 e está em processo de formalização. Há ainda outra linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até R$ 153 milhões.
Outros R$ 408 milhões são de um empréstimo para a prefeitura de Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, já aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento. O CAF já havia disponibilizado R$ 1,25 milhão para apoio aos trabalhos de emergência e R$ 5 milhões em cooperações para o Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.
Na semana passada, o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) divulgou a destinação de R$ 5,5 bilhões à proteção dos empregos, apoio às pequenas e médias empresas e projetos de infraestrutura para reconstrução das cidades devastadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
BANCO MUNDIAL
O pacote de auxílio do BID inclui R$ 1,5 bilhão de contratos novos já negociados que terão os trâmites acelerados para atender a emergência humanitária em projetos de apoio a micro e pequenas empresas e socorro imediato. Outros R$ 4 bilhões são de linhas de crédito para negociações futuras, visando à reconstrução de infraestrutura resiliente e que também terão o processo de acesso facilitado para ações no estado.
Por sua vez, o Banco Mundial está prestando apoio emergencial ao Rio Grande do Sul, com aproximadamente US$ 125 milhões (cerca de R$ 625 milhões) em recursos de projetos em andamento já disponíveis para realocação imediata. Os valores provêm dos projetos “Programa de Resiliência Urbana no Sul do Brasil”, “Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre” e “Programa de Apoio ao Novo Bolsa Família”. Além disso, equipes da instituição estão prestando assistência técnica em avaliação de danos, priorização e execução de fundos.
Adicionalmente, a instituição está conversando com os governos federal, estadual e municipal e com o BRDE para disponibilização de novos recursos, de forma acelerada. O Banco Mundial tem experiência em administração de situações de crise e reconstrução ligadas a desastres naturais em vários países.
