O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo Federal vai flexibilizar as regras para pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul terá impacto de R$ 2,9 bilhões. Conforme Marinho, seu ministério publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos principalmente para os cerca de 336 municípios atingidos pelas chuvas torrenciais no estado.
“Neste momento a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”, declarou Marinho. Segundo ele, o gasto não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024.
O MTE aumentará duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático. A pasta irá liberar o Saque Emergencial do FGTS. Segundo Marinho, o recolhimento do FGTS pelos empregadores será suspenso durante quatro meses. As empresas poderão pagar futuramente.
