O projeto social WimBelemDon, que cuida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na zona sul de Porto Alegre, pretende incentivar contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda à ONG. Os recursos são utilizados para a manutenção das atividades diárias do projeto, e têm como origem as destinações realizadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), gerenciado pela Prefeitura de Porto Alegre, órgão que cadastra e fiscaliza as instituições habilitadas a receber a destinação.
O contribuinte pode destinar até 6% do imposto de renda devido, no caso de pessoas físicas, e 1% se forem pessoas jurídicas, até o dia 30 de dezembro, último dia bancário do ano. Para realizar a ação, a pessoa deve acessar a página do WimBelemDon no site do Funcriança, clicar no botão “doar para este projeto”, preencher os dados solicitados e indicar o valor a ser destinado. O boleto gerado pode ser pago em qualquer instituição bancária, e o comprovante do pagamento deve ser utilizado na declaração do Imposto de Renda em 2025, sendo relativa a 2024. O valor destinado é abatido do imposto devido, com correção. O site para doações é https://doacoes.prefeitura.poa.br/projeto/1732.
Em 2024, os contribuintes podem direcionar até 3% do imposto devido para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todo o Brasil, e mais 3% para fundos de apoio aos Conselhos do Idoso, no momento da declaração. As doações só podem ser feitas por quem optar pela declaração completa do Imposto de Renda, não sendo possível direcionar o valor contribuído diretamente para a instituição. No entanto, trata-se de uma doação segura, simples e sem custos.
Uma das principais oportunidades para os brasileiros praticarem o bem esbarra no desconhecimento. Segundo estimativas da Receita Federal, no ano passado, as doações totalizaram R$ 283,76 milhões, mas poderiam ter chegado a R$ 11,65 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. No Rio Grande do Sul, mais de 932 mil gaúchos têm potencial para doar R$ 597,9 milhões para instituições assistenciais. Entretanto, em 2023, apenas 28,4 mil contribuintes gaúchos destinaram R$ 30,9 milhões para as ONGs, o que representa 5,1% do valor possível e pouco mais de 3% dos declarantes.
