Nova audiência para solucionar problemas de fios e cabos soltos em Porto Alegre está marcada para o próximo mês

Prefeitura de Porto Alegre já antecipou que o plano apresentado e homologado pela Agergs é insuficiente

Publicado por
Arthur Stoffel
-
Foto: Giulian Serafim / PMPA / Divulgação
Está marcada para o dia 21 de maio uma nova audiência para que as empresas de telefonia se manifestem sobre o plano de ação integrada apresentado pela CEEE Equatorial para resolver o problema da fiação nos postes de rede elétrica. A percepção do procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre, Nelson Marisco, é de que há resistência por parte dessas empresas.
“Nós percebemos, assim, alguma resistência das operadoras de telefonia celular, que são, efetivamente, as responsáveis pelos fios que estão mal colocados ou em excesso, ou caídos na cidade”, citou. O procurador também defendeu que isso não impede que ocorram reuniões com o Ministério Público e CEEE Equatorial para se encontre uma solução conjunta.
A proposta da CEEE Equatorial prevê plantões de 15 em 15 dias para fazer a retirada dos fios soltos, ociosos ou caídos. A prefeitura de Porto Alegre já antecipou que o plano apresentado e já homologado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) é insuficiente para a Capital, sendo necessárias mais equipes, como defende Marisco.
“Na audiência eu deixei claro para o juízo e para o Ministério Público a posição da prefeitura. No que tange a necessidade de uma periodicidade regular e de um número maior de equipes. O ideal seria que tivesse umas 10 equipes na cidade trabalhando diariamente na retirada dos fios”, explica.

A audiência de conciliação foi designada pela 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública, onde tramita a ação ajuizada em março pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) contra as empresas CEEE Equatorial, Claro, Oi, Vivo e Tim.

A Claro é a única companhia que manteve a presença nos mutirões da retirada de fios desde janeiro. A empresa OI pediu prazo de cinco dias para se manifestar sobre a proposta. A CEEE Equatorial deixou de participar dos mutirões quando o Município ingressou com a ação judicial.

A Procuradoria Geral do Município recorreu ao Judiciário para pedir que as empresas sejam condenadas a fazer a imediata inspeção e manutenção dessas redes, apresentar relatórios periódicos de conformidade, plano de manutenção e melhoria contínua, estruturação de equipes de emergência, programa de descarte de fios e implementação de canais eficientes de comunicação com a sociedade. Pede ainda que as empresas sejam condenadas por danos morais coletivos e difusos em valor superior a R$ 11 milhões.

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor