A mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues e a ex-companheira dela vão a júri nesta quinta-feira, às 9h, no Foro de Tramandaí, no litoral Norte. Elas são acusadas pela morte da criança, de sete anos, ocorrida em 2021. O julgamento deve se estender por dois dias.
A data foi definida pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, após o esgotamento de recursos das defesas contra a decisão. As rés vão responder pelos crimes de tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Foi a madrasta da criança que revelou os fatos à Polícia Civil. Ela alega que a ex torturou e matou a vítima. A mãe de Miguel, no entanto, permanece em silêncio. A polícia afirma que localizou mensagens e fotos que indicam a participação das duas, que estão presas preventivamente desde então.
O crime ocorreu em Imbé. De acordo com o Ministério Público do RS (MPRS), entre os dias 17 de abril e 25 de julho daquele ano, as duas mulheres submeteram o menino a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de a criança buscar carinho, cuidado e atenção.
A acusação sustenta que Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.
Ainda segundo a denúncia, Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo obrigado a limpá-lo como punição. O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.
Já o homicídio, alega o MP, foi consumado entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte da criança foi decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. Miguel também teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede, com tamanha violência que quebrou um azulejo com o impacto.
O júri será composto por sete pessoas. “Almejamos uma decisão condenatória que dê um desfecho satisfatório a esses crimes bárbaros praticados contra uma criança de sete anos, assassinada por sua genitora e pela companheira dela, no interior da sua residência”, destacou o promotor André Tarouco, responsável pela denúncia.
Na peça acusatória, Tarouco afirma que o crime foi praticado por motivo torpe, pois as rés, que mantinham relacionamento amoroso entre si na época do fato, demonstravam total desprezo à vítima, responsabilizando-a por prejudicar a relação, sendo considerado um entrave para o que supunham ser a felicidade do casal. O delito também foi cometido por meio cruel, pois elas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, privaram-na de cuidados médicos adequados, o que causou nela sofrimento desnecessário.
Além disso, o MP afirma que Miguel se encontrava debilitado física e psicologicamente, sendo forçado a ingerir medicamentos inapropriados a uma criança, não tendo forças para reagir e gritar por socorro diante do ataque de duas adultas.
