Diante da convicção do governador Eduardo Leite (PSDB) da necessidade de garantir fôlego à arrecadação e da disposição de arcar com o desgaste político gerado pelos impactos dos cortes nas concessões de benefícios fiscais, o plano A do Executivo, de majoração da alíquota modal do ICMS, ganhou força novamente. A possibilidade foi tratada em reunião entre Leite e secretários com representantes de entidades, nesta quarta-feira, no Piratini.
No encontro, um grupo de entidades empresariais apresentou ao governo uma proposta de aumento da modal em 2%, passando de 17% para 19% aliada à suspensão dos decretos de cortes nas concessões de benefícios fiscais. A avaliação, que não é unânime, é a de que o aumento da modal representa alternativa bem menos pior, já que não atingirá de forma incisiva alimentos da cesta básica e setores produtivos, como acontecerá no caso dos cortes em benefícios.
A análise, aliás, foi defendida pelo governo à época em que ainda tentava obter o apoio à majoração, que seria de 17% para 19,5%. Sem sucesso. No início da tarde desta quarta-feira, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sinalizou que o movimento ocorria horas mais tarde. “O aumento da modal é a saída menos pior no entendimento da Fetag, desde o início, e diversas entidades compartilham deste mesmo pensamento”, disse o dirigente.
A mudança nos planos, porém, mesmo que combinada entre o governo e ala de entidades, não será suficiente. No caso de majoração da modal, a iniciativa precisa de aval Legislativo. Isto significa que além do Executivo, as próprias entidades terão de entrar em campo para convencer deputados a aprovarem a medida, que, neste caso, entraria em vigência apenas em 2025, em função da necessidade de cumprimento do princípio da anterioridade.
