As contas do setor público consolidado registraram um superávit primário de R$ 102,14 bilhões em janeiro deste ano, o equivalente a 11,48% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo Banco Central e envolve o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. Em janeiro de 2023, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 99 bilhões, ou 12,13% do PIB.
Apesar do bom resultado das contas públicas no início de 2024, a dívida bruta subiu 0,7 ponto percentual em igual período e atingiu 75% do PIB, o maior patamar desde julho de 2022. O governo federal registrou saldo positivo de R$ 81,28 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 22,51 bilhões. No caso das empresas estatais, houve déficit de R$ 1,65 bilhão.
META FISCAL
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), impõe um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado, sendo de resultado zero para o governo federal. Entretanto, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano, podendo levar o setor público a um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja descumprida.
