Quase um mês após o reinício do ano letivo, alguns alunos do ensino fundamental e médio ainda encontram dificuldades para voltar a estudar em Porto Alegre. Um dos casos que mais preocupa as autoridades ocorre em bairros atendidos pelo Conselho Tutelar da Microrregião 7, que atua na Restinga e em bairros do Extremo-Sul da Capital como Lami, Lajeado e Chapéu do Sol. Na cidade, o déficit em escolas municipais chega a 4.800 vagas.
De acordo com a representante da Comissão de Educação pela Microrregião 7, Denise Andreoli, 48 crianças aguardam vagas somente no 1º ano do Ensino Fundamental; 21 alunos procuraram o Conselho precisando de vagas no 1º ano do Ensino Médio; 62 alunos estão sem estudar entre o 2º e o 7º ano; 15 crianças enfrentam dificuldades para ingressar em turmas do Jardim; e 10 alunos querem ser remanejados de outras escolas para estudar na região. Conforme Denise, em 2023, 38 crianças ficaram na lista de espera.
A coordenadora do conselho destacou que a defasagem de vagas em escolas da região é histórica, ocorrendo desde antes da pandemia do coronavírus. Ela disse também estar preocupada com as consequências negativas que a evasão escolar pode causar. “O impacto de tudo isso é que, além de prejudicar a garantia alimentar, porque o Bolsa Família é diretamente ligado à frequência escolar das crianças, tem mães que estão em situação de perder esse benefício. Também tem a questão do aumento da exploração de trabalho infantil, seja com trabalho em sinaleiras, na agricultura familiar, pois tem muitas crianças envolvidas com o trato de animais, de cavalos, enfim, de animais de criação”, declarou Andreoli.
O secretário de educação de Porto Alegre, José Paulo da Rosa, firmou que na região da Restinga e Extremo-Sul, em particular, houve uma procura atípica por vagas em 2024. Questionado sobre a falta de escolas particulares na região atrapalha a realização de parcerias para realocação dos alunos, ele disse que esse é um dos problemas enfrentados pela pasta, além do alto crescimento demográfico.
“No Extremo-Sul e na Restinga também há uma alta demanda, e especialmente neste ano, a situação atípica é essa alta procura no ensino fundamental e no ensino médico. Na educação infantil tem sido histórica essa procura, e nós temos uma rede de organizações da sociedade civil, além das escolas próprias, que nos atendem na Restinga e que permitem resolver parte dessa procura acentuada. Mas lá realmente houve um aumento considerável do número de habitações, de construções. Então, há uma questão demográfica que está fazendo daquela região do extremo sul e da Restinga uma procura atípica em relação aos demais anos”, explicou o titular da educação em Porto Alegre.
Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião entre Conselheiros Tutelares das 10 regiões de Porto Alegre para discutir a situação. A carência de vagas em escolas municipais chega a 4.800 vagas, pois 2,1 mil crianças foram atendidas provisoriamente através da compra de vagas em instituições privadas. A SMED promete suprir 50% do déficit ainda em 2024 e zerar o número de alunos na fila até o final de 2025, com medidas que serão divulgadas em um plano a ser lançado no primeiro trimestre deste ano.
Devido a um acordo entre a Prefeitura e o Governo, a Secretaria da Educação do RS é responsável pela gestão das vagas nos ensinos Fundamental e Médio em Porto Alegre. É à Seduc que o Conselho Tutelar encaminha as requisições de vagas após o período de ajustes.
