Em um dia chuvoso na região de Não-Me-Toque, a questão da reservação de água para irrigação esteve no centro dos discursos na abertura da 24ª Expodireto Cotrijal. Após ouvir os pronunciamentos e o apelo do presidente da Cotrijal, Nei César Manica, para a criação de um fundo nacional para amparar os produtores rurais em momentos de abalo na produção de alimentos por extremidades climáticas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo federal adotará um novo modelo de seguro rural no Plano Safra 2024/2025. “Buscamos entendimento de criar um seguro nacional robusto, onde as cooperativas, as indústrias, o governo, todos participem para que, quando houver catástrofe climática, o Estado e a economia não parem”, pediu Manica, em seu pronunciamento.
Fávaro destacou a ideia é adotar um modelo tripartite, ao referir-se, nominalmente, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Goiás, Ronaldo Caiado, ambos presentes na cerimônia. “Um exemplo importante está na Bahia, onde o Estado também comparece para tirar o risco das apólices tão caras e tão difíceis aos nossos produtores”, exemplificou Fávaro. Em seguida, conclamou o setor produtivo a também participar das discussões, citando a figura do presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira. “Vamos discutir, junto com os produtores, um novo modelo a ser implementado agora em junho”, garantiu Fávaro.
Endividamento
Manica também solicitou a Fávaro uma solução ao endividamento dos agricultores gaúchos, que, após duas estiagens e perdas nas lavouras, plantaram a safra 2023/2024 abaixo de chuva. “Precisamos fazer o que se fez lá atrás, um equacionamento do passivo para que o produtor possa conseguir pagar a indústria de máquinas, para que o comércio venda, para que a economia cresça”, pontuou.
O governador Ronaldo Caiado lembrou que integrou o movimento Uniãqo Democrática Ruralista (UDR), cuja mobilização nos anos 80 garantiu o direito de propriedade na Constituição, uma tema que tem preocupado o setor agrícola pela insegurança jurídica e ameaça a invasões a propriedades produtivas. Caiado reforçou que o país precisa de uma política agrícola que atenda o seguro rural. Ele citou o atual orçamento pouco mais de R$ 900 milhões, sujeito a risco de contingenciamento, quando o mínimo necessário seria de R$ 3 bilhões.
Dirigindo-se ao governador Eduardo Leite, Caiado disse que o Estado deve usar de prerrogativa constitucional para criar legislações para resolver questões locais, em referência a mudanças que simplifiquem e facilitem a implantação de sistemas para armazenar água. “Se eu fosse esperar o Congresso legislar sobre bioinsumos, demoraria mais 20 anos”, disse, explicando que Goiás fez legislação para bioinsumos. Por fim, o governador de Goiás ressaltou a importância do agronegócio para a economia brasileira. “”Precisamos de paz, de política que reconheça que se o PIB do Brasil cresceu 2,9% no ano passado, a agropecuária cresceu 15,1%.”
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O governador Eduardo Leite fez o encerramento da solenidade. Disse que o presidente da Cotrijal poderia ser chamado de “Rei Manica”, pela sua capacidade de aglutinar agentes políticos em torno da Expodireto. Anunciou negociação com a Cotrijal para troca de área que permita a ampliação do parque de exposições e destacou o lançamento do primeiro Museu da Agricultura de Precisão do mundo, lançado pela prefeitura de Não-Me-Toque. O governador abordou a demanda mundial por sustentabilidade nos processos produtivos e a demanda por irrigação no Estado. Leite lembrou que o Estado lançou, na semana passada, a segunda etapa do programa Supera Estiagem, com R$ 200 milhões em subs[idios até 2027, para que os agricultores instalem sistema de irrigação, aumentando em 33% a área irrigada no Estado, beneficiando principalmente as culturas de soja e milho.
O governador falou sobre alterações na legislação ambiental do Estado que aos municípios fazer o licenciamento de áreas de até 25 hectares, citou que esta semana será lançada consulta pública sobre resoluções do órgão ambiental do Estado que envolvem reservação de água e irrigação e que consultas serão abertas para discutir normativas sobre o bioma Pampa. O governador também falou sobre a necessidade de enxugar máquina pública, fazer esforço para controlar despesas públicas para que o governo tenha capacidade de investimento.
Leite disse que o Rio Grande do Sul realizou o maior programa nacional de privatização nos últimos cinco anos, envolvendo cinco empresas, dos setores de energia, saneamento e gás. O governador ressaltou que o Estado ampliou os investimentos em infraestrutura, passando de uma média de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. Ele citou obras em andamento na região e destacou que Estado e iniciativa privada deve puxar em uma mesma direção, em referência à discussão sobre cortes de incentivos fiscais.
