O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, na quinta-feira, 8, se existe vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte. O processo chega ao plenário da corte depois que a 1ª Turma do Supremo negou o vínculo em um processo envolvendo o aplicativo de transporte Cabify – que encerrou suas operações no Brasil. Naquela ocasião, a Turma decidiu levar um caso ao Plenário para que haja um pronunciamento uniforme sobre a matéria.
Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em dezembro do ano passado eram pelo menos 1,5 milhão de motoristas de aplicativos, entregadores e mototaxistas no país. A tema já reúne pelo menos quase 30 mil processos na Justiça do Trabalho, com um valor estimado de R$ 3,4 bilhões.
