Sobe para 22 número de resgatados em condição análoga à escravidão em São Marcos

Quatro trabalhadores que haviam deixado o alojamento antes da ação fiscal se apresentaram após deflagrada a operação

Foto: MPF / CP

Foi atualizado para 22 o número de trabalhadores argentinos resgatados em um alojamento em São Marcos, na Serra Gaúcha. Na quarta-feira, 18 trabalhadores, entre eles um adolescente de 16 anos, já haviam sido resgatados por uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os quatro homens agora incluídos na relação dos resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira, um dia antes da deflagração da ação fiscal que culminou no resgate. O grupo foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural.

Os quatro homens, todos argentinos, foram contatados pelos demais trabalhadores após o resgate e informados da operação em curso, o que os levou a buscarem as autoridades locais. Eles também foram incluídos nos procedimentos de pós-resgate: hospedagem; cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento do seguro-desemprego.

Além disso, também foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado. O valor será revertido ao adolescente resgatado e será operacionalizado o seu retorno ao local de origem, na Argentina. A informação sobre os valores será mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos de idade.

Os regatados tem idades entre 16 e 61 anos. Eles foram trazidos ao Estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.

O arregimentador dos trabalhadores, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal). As investigações seguem em curso.