O governo federal aprovou o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, serão R$ 23,9 bilhões pagos de abono para aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos pagos de acordo com o mês de nascimento, com o valor acompanhando o salário mínimo a partir de 15 de fevereiro até 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será de R$ 1.412.
Tem direito a receber os valores quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor recebendo até dois salários mínimos no ano-base (nesse caso, 2022) e está inscrito no programa há pelo menos 5 anos. Além disso, o empregador deve informar corretamente os dados do trabalhador ao Ministério do Trabalho na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito o caso do PIS, o trabalhador com carteira assinada pelo setor primário deve:
- no site da CEF (caixa.gov.br/PIS), opção “consultar pagamento”;
- no aplicativo Caixa Trabalhador;
- nos postos da Superintendência Regional do Trabalho;
- pelo telefone da central de atendimento da CEF (0800 726 0207) e
- pelo telefone da central de atendimento do Ministério do Trabalho (158).
Para saber se tem direito o caso do PASEP, o servidor público deve:
- nos postos da Superintendência Regional do Trabalho;
- pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil das capitais e regiões metropolitanas (4004-0011), demais cidades (0800 729 0001) e deficientes auditivos (0800 729 0088) e
- pelo telefone da Superintendência Regional do Trabalho (158).
CALENDÁRIO
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
