O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, condicionou a manutenção do atual índice de investimentos municipais à saúde, à continuidade do percentual oriundo do governo estadual. A declaração foi feita durante a apresentação do balanço das finanças públicas municipais de 2023, ocorrida na manhã desta sexta-feira, em ato realizado no Paço Municipal, no Centro Histórico.
Conforme os números, no ano passado, Porto Alegre investiu mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios na saúde, o que corresponde a 21,58% do orçamento, enquanto o mínimo constitucional é de 15%. Na ocasião, Melo revelou que poderá fechar leitos na Capital e parar de realizar alguns exames se ocorrerem os cortes previstos nos recursos do Assistir na Saúde, caso critérios do programa não sejam revistos.
“Não se pode tratar um hospital de porta aberta como um hospital de porta fechada, são custos absolutamente diferenciados. Então, por exemplo, nós estamos perdendo dinheiro no Pronto-Socorro, no Presidente Vargas, na Restinga e ficamos aguardando para segunda-feira ver o que que vem, porque vai ter mais um corte. Se nada for feito eu vou ter que cortar serviços aqui em Porto Alegre. O tamanho do corte do repasse é o tamanho do corte que eu vou fazer aqui”, revelou o prefeito.
Saldo positivo
Ao mesmo tempo em balanço das contas municipais de 2023 apontou investimentos na casa dos R$ 512 milhões, sendo o terceiro ano consecutivo que a administração bateu o recorde histórico, as receitas superaram as despesas. A arrecadação foi de R$ 11.089.260 bilhões enquanto os gastos apontaram R$ 10.845,783 bilhões, resultando num resultado orçamentário de R$ 243.477 milhões.
O secretário municipal da fazenda, Rodrigo Fantinel, explicou que a sua principal atribuição no período foi manter o equilíbrio financeiro sem aumentar impostos. “Na verdade, a gente atua sempre em dois pilares, o pilar da receita e o pilar da despesa. Importante que teve um crescimento de receita mesmo sem aumentar a carga tributária, até reduzindo algumas atividades. Então esse crescimento de receita ajudou muito. Por outro lado, a gente faz um acompanhamento aqui com o prefeito, com o vice-prefeito, pois não podemos deixar que nenhuma despesa da prefeitura extrapole limites constitucionais e temos que também identificar onde é que a gente tem espaço para reduzir o despesa”, declarou.
Na ocasião, também houve a apresentação da nova superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado, que tomou posse. Sandra ressaltou que a receita municipal é um órgão de excelência. E declarou que uma de suas missões no cargo será “Elevar a receita sem aumentar a carga tributária”. Ela projeta para 2024 uma arrecadação de R$ 5,07 bilhões em receitas tributárias que, segundo ela, serão “recursos necessários para o desenvolvimento de políticas públicas paras todos os porto-alegrenses”.
