A conta de luz deve ficar, em média, 5,6% mais cara em 2024, superando a projeção do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para o período que chega a 3,86%, conforme estimativa do Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, 22. A possibilidade foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e considera três fatores: expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas, aumento de subsídios embutidos na conta de luz e o aumento das contas neste ano.
O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da agência submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também terá impacto o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados de forma indevida estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.
No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9%, abaixo da previsão que era de alta de 6,8% em média. O não acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil – contribuiu com o desempenho.
