Horas após a Polícia Civil deflagrar uma operação, incluindo quatro mandatos de prisão, na secretaria de Educação de Porto Alegre por fraudes em licitações, o prefeito, Sebastião Melo (MDB) afirmou ter “tranquilidade” sobre o assunto, alegando não ter nenhum envolvimento com o processo. “Não sou delegado de polícia, não sou promotor. Volto a dizer, se tiver alguma irregularidade, que seja punida exemplarmente”, enfatizou Melo, durante coletiva de imprensa após a assinatura do processo de concessão da Carris à iniciativa privada.
Assim como em sua manifestação oficial, na rede social X, o prefeito afirmou que as investigações sobre o ocorrido começaram na prefeitura, sob sua determinação. Sobre a prisão e o afastamento de nomes envolvidos na sua gestão, Melo reforçou o sentimento de tranquilidade “tenho uma vida política que vem de vereador, vice-prefeito, deputado, sou prefeito, corretamente. Então não vou nem absolver nem acusar por antecipação. O devido processo legal vai prevalecer”. O nome do prefeito não está envolvido nas investigações.
Entenda:
A Operação Capa Dura, deflagrada pela Polícia Civil, tem como objetivo investigar supostas fraudes nas compras de livros didáticos pela Smed, em 2022, no valor de R$ 34 milhões.
As aquisições foram realizadas por meio da modalidade de adesão a ata de registro, que permite a gestão pegar ‘carona’ em compras já em vigor. As empresas vencedoras do certame foram a Inca Tecnologia e Sudu Inteligência Educacional, ambas ligadas ao empresário Jailson Ferreira dos Santos. A investigação aponta que as empresas teriam sido beneficiadas durante o processo de compra, por meio de direcionamento durante os processos do certame, que, inclusive, teria ‘pulado etapas’ necessárias na disputa a fim de favorecer as citadas.
As compras foram realizadas na gestão da ex-secretária Sônia Maria da Rosa, sob tutela do núcleo pedagógico, comandando pela servidora Michele Bartzen e com envolvimento de Mabel Vieira da Silva. Tanto a ex-secretária, quanto as servidoras e o empresário, foram presos pela manhã.
Em maio de 2022, Melo publicou um decreto que permitia que a Smed realizasse as aquisições sem o trâmite usual por meio da Diretoria de Licitações e Contratos. Questionado o porquê da permissão, durante coletiva, o prefeito afirmou ter delegado à secretária “fazer aquilo que ela pode fazer”, justificando que as compras realizadas pela prefeitura foram “historicamente descentralizadas”.
A compra de livros, assim como de materiais pedagógicos, telas interativas, kits de robótica e chromebooks pela Smed, foram objeto de investigação em duas CPIs (Comissões de Inquérito Parlamentar) na Câmara de Vereadores. O relatório final, no entanto, não apontou mais que problemas de logística. O responsável pela relatoria foi o vereador Mauro Pinheiro (PL), que pertence ao partido do vice-prefeito, Ricardo Gomes. Pinheiro, e agora, preside a Casa.
