O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), anunciou nesta terça-feira, 23, que vai propor a instalação de uma Frente Parlamentar da Educação tão logo sejam retomados os trabalhos do Parlamento, a partir de 1º de fevereiro. A proposta de Zanchin é a de elaboração de um plano de trabalho que inclua, entre outros mecanismos, a criação de um Observatório da Educação, para acompanhar o andamento de propostas e a evolução de indicadores.
Segundo o parlamentar, a Frente vai não apenas fiscalizar, mas tratar da implementação de medidas. Ele considerou ainda que o colegiado não compete em atribuições ou ações com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa, que é permanente e presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
“A comissão tem atividade específica estabelecida no Regimento Interno. A Frente vai servir de apoio, inclusive, para a comissão. Da mesma forma, poderemos receber, deste órgão técnico (a comissão), sugestões para propormos medidas através de novas leis, ou encaminhamentos ao governo. A Frente é um mecanismo que a Casa tem e pode ser integrada pelos 55 deputados, que é o que vamos buscar. Vamos colocar um tema que esteja no centro dos debates e acima dos partidos políticos.”
As declarações foram feitas durante o ato de balanço da gestão de Zanchin na presidência do Legislativo. Ele assumiu o posto em 31 de janeiro de 2023 e escolheu como bandeira a educação. Em sintonia com o governo do Estado, auxiliou na confecção e aprovação de projetos para a área que seguem gerando polêmica, entre eles o do chamado Marco Legal da Educação. No próximo dia 31, Zanchin passará o cargo para o deputado Adolfo Brito (PP).
Durante o balanço, o emedebista destacou as reformas na sede do Parlamento, como as realizadas no Plenário 20 de Setembro, e o contrato a ser assinado nos próximos meses para a reforma do Teatro Dante Barone. Ao tratar sobre os temas que devem marcar o início do ano legislativo, Zanchin adiantou que o Parlamento vai, inicialmente, travar debates sobre os decretos do governador que retiram benefícios fiscais e, ainda, sobre a atuação das concessionárias de energia elétrica.
