O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. O total de participantes do NFG corresponde a cerca de 32% da população do Rio Grande do Sul.
Para o coordenador do programa, Fernando dos Santos, a elevação rápida do número de inscritos é explicada, principalmente, por dois fatores. Um deles é o recorde do Receita Certa, que, em dezembro de 2023, anunciou a distribuição de R$ 137,6 milhões a 2,9 milhões de cadastrados no NFG. O outro tem relação com o desconto de Bom Cidadão, que prevê redução no valor do IPVA 2024. O benefício varia entre 1% e 5%, conforme o número de documentos fiscais.
“Esses dois fatores foram relevantes para atrair ainda mais consumidores para o Nota Fiscal Gaúcha, que aumentou de forma significativa o número de participantes nos últimos meses. Temos ainda outras modalidades de prêmios, que fazem com que os cidadãos se engajem nessa iniciativa de cidadania fiscal. Ao solicitarem a inclusão do CPF na nota, eles não só concorrem a diferentes premiações como ajudam a evitar a concorrência desleal entre as empresas”, destaca Santos.
Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal e de conscientização sobre a importância social do tributo. O programa conta com diferentes modalidades, que oferecem possibilidades de prêmios e auxílio a entidades sociais.
