O ministro da recém-criada pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse que o governo pode lançar no primeiro trimestre deste ano um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, nos moldes do “Desenrola Brasil”. A ideia de criar um sistema para empresas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.
“Acho que ainda nesse primeiro trimestre, o Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, já tem condições de fazer alguma coisa para isso”, disse França, ao projetar que a iniciativa poderia atingir até 7 milhões de MEIs (microempreendedores individuais) que têm algum tipo de dívidas com o governo. As MEIs precisam ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano.
O ministro também defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado. Atualmente, as empresas podem optar pelo Simples até 31 de janeiro e, na opinião de França, a data pode ser prorrogada até abril ou maio com o objetivo de “dar fôlego” aos pequenos negócios, e pode ser feita por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
