O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que define a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a 38ª pasta do governo petista. A pasta, sob gestão do aliado Márcio França (PSB), é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo o Palácio do Planalto, a nova pasta vai fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais e artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros. Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de CNPJs, o equivalente a 99% de todas as empresas brasileiras. O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada do país.
