Apesar das obras no Quadrilátero Central em Porto Alegre ainda é possível presenciar camelôs disputando espaço com os pedestres. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), diariamente são realizadas ações relacionadas ao comércio de ambulantes.
A fiscalização dos ambulantes na Capital é de responsabilidade da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada à SMSEG, e em 2023 foram realizadas 64 autuações. Nesse mesmo período, foram realizadas 261 apreensões de materiais irregulares, ou sem origem comprovada.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) atualmente cerca de 200 camelôs atuam de forma formalizada na capital. E com o objetivo de organizar temporariamente os ambulantes que atuavam no Quadrilátero Central, a prefeitura mantém, há um mês, a Multifeira + Empreendedor que é um espaço destinado a 57 ambulantes registrados e identificados na rua José Montaury, entre a praça XV de Novembro e a rua Marechal Floriano Peixoto.
Como forma de regulamentar a condição dos trabalhadores ambulantes informais, foi aprovado em dezembro do ano passado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que autoriza a concessão de bolsa-auxílio aos ambulantes antes estabelecidos na área do Quadrilátero Central. Foram 172 ambulantes cadastrados para receber a bolsa-auxílio de R$ 1.500 por seis meses e nesta quarta-feira iniciam as palestras de capacitação. O benefício poderá ser renovado pelo mesmo período se os camelôs cadastrados realizarem as atividades de capacitação.
Será um ciclo de palestras: Uma em parceria com oSistema Nacional de Emprego (Sine), que orienta sobre a transição para o emprego formal. Outra sobre o projeto Sabores da Rua, voltado à gastronomia, e a terceira com representantes do Pop Center. A última, na Casa do Gaúcho, terá como foco o empreendedorismo.
Os recursos destinados provêm da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Unidade de Fomento. O secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Douglas Martello, destaca que este é um projeto-piloto originado após uma busca ativa nos ambulantes do Quadrilátero Central, realizada em novembro do ano passado. Ele também ressalta a importância da comissão criada para acompanhar os ambulantes ao longo de seis meses.
“Nós criamos uma comissão que vai acompanhar esses ambulantes durante seis meses, eles seguirem cumprindo os requisitos ali estabelecidos no termo de cooperação, que é a participação em frequência em cursos de capacitação, que é a não retorno para as ruas de maneira ilegal, eles seguirão recebendo por mais seis meses”, explicou.
