O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu nesta quinta-feira quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Tapera, Soledade e Venâncio Aires. A ação, chamada Operação Compostagem 3, mira uma empresa que fornece serviços de limpeza pública a municípios da região do Alto Jacuí. São apurados crimes licitatórios, além de incêndio doloso e lavagem de dinheiro.
As diligências ocorreram nas residências de um empresário e de outros dois investigados, bem como na Penitenciária de Venâncio Aires, onde está recolhido o quarto investigado. A investigação apontou indícios de envolvimento dos suspeitos no incêndio criminoso de um veículo. Eles também teriam efetuado disparos de arma de fogo contra o proprietário do carro.
Segundo o MPRS, a vítima seria outro empresário do ramo de serviços de limpeza pública. Os crimes teriam a intenção de fazer o concorrente desistir de concorrer em uma licitação.
A primeira etapa da ofensiva ocorreu em dezembro de 2022, nos municípios de Tapera e Ibirapuitã.
Na época, a prefeitura de Tapera declarou em nota que havia colocado todo o corpo técnico à disposição dos agentes. “Não há qualquer receio de que algo de irregular ou ilegal possa ser encontrado em nossos procedimentos de contratação”, destacava o texto. Já a gestão municipal de Ibirapuitã divulgou um comunicado ‘reiterando a lisura e compromisso com a lei e as boas práticas da administração pública’, se disponibilizando também ao auxílio da investigação.
A segunda fase da ação aconteceu em agosto deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca na sede da prefeitura de Espumoso. O prefeito Douglas Fontana (PDT) negou as irregularidades.
“Não houve irregularidades e nem favores. Estão buscando supostos crimes com relação a recolhimento de lixo, mas o processo de licitação que está sendo investigado levou mais de um ano e teve cinco empresas participando. Tudo o que foi pedido, foi entregue. A gente fica triste. Não sei se a política está valendo a pena”, declarou Fontana na ocasião.