Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, o governador Eduardo Leite destacou as razões pelas quais retirou a proposta de aumento do ICMS de 17% para 19,5%. Conforme o Leite, a situação se equivale a uma partida de futebol. “É que nem jogador de futebol, ou o treinador no final do jogo: faltou o gol, faltaram os votos”, destacou. Leite também ressaltou durante a entrevista a antecipação e o pagamento do 13º salário aos servidores, pago em dia, e ressaltou os problemas para o quitar a parcela da dívida do Estado com a União, que hoje equivale a 15% da receita líquida do Rio Grande do Sul.
Questionado se a solução para a redução das despesas não seria um enxugamento da máquina pública, conforme sugestões dos parlamentares gaúchos, o governador destacou que a proposta era sobre um aumento numa alíquota já reduzida. “É importante que a gente tenha por parte da sociedade a compreensão de que estamos inclusive pagando menos impostos neste momento. Porque a alíquota sobre a energia elétrica quando assumimos o governo era de 30% de ICMS e hoje paga 17%. Nós não estamos pedindo para voltar para 30%. A gente estava pedindo para ir a 19,5%. A mesma coisa sobre telecomunicações, era 30% quando assumimos o governo, está em 17% e nós pedimos para ir a 19,5%. Ou seja, não era um aumento de alíquota sobre um valor já alto, era sobre um valor reduzido”, revelou.
O principal ponto de discussão na reta final de 2023 foi a retirada da proposta de aumento modal do ICMS. Após retirar a proposta que seria votada na terça-feira, o governador manteve os decretos que cortam incentivos fiscais no Rio Grande do Sul. Entidades e parlamentares gaúchos, inclusive da base aliada do governo, voltam suas atenções agora para os cortes de benefícios fiscais de diversos setores da economia como justificativa para ampliar a arrecadação. Entre as alternativas discutidas pela Assembleia Legislativa está um dispositivo que forçaria a derrubada dos decretos.
“Despesa é que nem unha, tem que cortar constantemente, mas não se pode cortar o dedo fora. Não dá para amputar o dedo. A gente faz cortes do que é possível fazer, os servidores públicos já deram a sua cota de participação, e sou muito grato a eles que não deixaram faltar ao povo gaúcho, mesmo quando estávamos discutindo alteração em plano de carreira, reforma na previdência, retirada de benefícios e vantagens […], durante todo um período que a gente teve nesses 5 anos discussões difíceis, amargas […]. Não há que se impor aos servidores públicos novos sacrifícios”, explicou.
O governador também destacou o pagamento do 13º salário do funcionalismo público gaúcho dentro do prazo pelo terceiro ano seguido. “É importante lembrar, hoje, dia 20 de dezembro, o Estado está integralizando o pagamento do 13º salário dos servidores pelo terceiro ano consecutivo na data correta, depois de 5 anos que o Estado ficou sem pagar na data certa, fazendo parcelamento do 13º no ano seguinte. Hoje estamos pagando os 10% restantes, porque nós já havíamos adiantado 90% para os nossos servidores”, destacou o governador.
Conforme Eduardo Leite, a parcela da dívida do Estado com a União no próximo ano será próxima de R$ 1 bilhão. “O RS pagava até 2017, quando o ex-governador Sartori conseguiu uma liminar na Justiça, cerca de R$ 3,5 bilhões, quase R$ 4 bilhões da dívida, passamos a tomar uma liminar que nos permitiu não pagar a dívida, negociamos o regime de recuperação fiscal pra poder evitar que voltássemos a pagar a dívida de forma integral, onde voltamos a pagar numa ‘escadinha’, para pagar R$ 1 bilhão num ano, R$ 2 bilhões no outro, R$ 3 bilhões no outro, até voltar a pagar de forma integral”, explicou.
