Políticas sociais, preventivas e transversais são o mote do RS Seguro COMunidade, lançado nesta sexta-feira no Palácio Piratini. O projeto do Executivo Estadual foca na atuação em territórios com maiores indicadores de crimes violentos letais e intencionais. O objetivo é reduzir a criminalidade unindo agentes da segurança pública, líderes comunitários e moradores. No total, serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações.
Para direcionar com precisão o investimento, a equipe técnica do RS Seguro realizou um minucioso estudo dos crimes, consumados e tentados, nos últimos cinco anos, em cruzamento com uma série de indicadores de vulnerabilidade sob o aspecto socioeconômico. Ao total, foram mapeados 44 territórios. A primeira etapa do projeto ocorrerá nos 17 que concentram os índices mais elevados, abrangendo oito municípios: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
A iniciativa prevê ainda intervenções de urbanismo social, que serão realizadas em duas modalidades, somando R$ 220 milhões em investimentos. Três territórios foram priorizados para receber projetos urbanísticos integrados de maior porte, totalizando R$ 180 milhões. São eles os bairros Umbu, em Alvorada, e Rubem Berta e Santa Tereza, em Porto Alegre.
Com participação ativa das comunidades, serão realizados concursos, sob a coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), para eleger projetos conceituais de intervenções urbanas que sejam emblemáticas do processo de transformação local. Outros R$ 40 milhões financiarão projetos urbanísticos comunitários de menor porte, nos 14 territórios restantes, construídos também com a participação dos moradores, em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Sabemos que a violência e criminalidade são temas que ultrapassam a questão da segurança ostensiva, que também é muito importante. Quando se fala em criminalidade, pensamos em polícia nas ruas, mas também há uma questão social e econômica presente. Vamos turbinar as ações no eixo da prevenção. Isso é fundamental para mantermos a redução perene da criminalidade. As comunidades não são violentas, elas sofrem com a violência que os cerca, por isso muitos acabam sucumbindo a isso”, destacou o governador Eduardo Leite.
Ainda segundo o governador, o RS Seguro COMunidade priorizará a geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Para essa finalidade, serão aplicados R$ 90 milhões entre 2024 e 2026.
Para o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, o projeto leva um olhar do governo sob a perspectiva da prevenção, com a premissa da transversalidade, unindo vários atores em prol de uma única causa. “O programa reconhece que essas políticas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz contribuem, significativamente, com a qualificação da segurança”, ressaltou.
A proposta também contará com parceiros como Comunitas, Instituto Gerando Falcões (IGF) e Central Única das Favelas (Cufa). Uma pesquisa para captar as demandas e percepções dos moradores está sendo realizada, assim como o diagnóstico das necessidades de atendimento a cerca de mil famílias dos três territórios priorizados inicialmente.
