O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a nova data para a realização do leilão de concessão do Cais Mauá, na Capital. O certame ocorrerá na B3, em São Paulo, em 6 de fevereiro, às 10h. Com isso, a data de recebimento de propostas por parte dos interessados mudará para 31 de janeiro.
A alteração atende a pedidos dos interessados em participarem do leilão. O conteúdo do edital, que foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), não será modificado. O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba. O período da concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local.
O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.