O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 14,8 bilhões em outubro, abaixo do superávit de R$ 27,1 bilhões observado em outubro de 2022. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Banco Central com superávit de R$ 19,5 bilhões no mês no Governo Central, déficits de R$ 3,9 bilhões nos governos regionais e de R$ 805 milhões nas empresas estatais. No acumulado dos 12 meses encerrados em outubro, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 114,2 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB) e 0,11 ponto percentual acima do déficit acumulado até setembro.
O montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$ 61,9 bilhões em outubro de 2023, comparativamente a R$ 41,6 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado menos favorável das operações de swap cambial no período contribuiu para esse aumento (com ganho de R$ 12,8 bilhões em outubro de 2022 e de R$ 1,8 bilhão em outubro de 2023), além do próprio crescimento do estoque do endividamento líquido. No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 720,1 bilhões (6,80% do PIB) em outubro de 2023, ante R$ 573,2 bilhões (5,88% do PIB) nos doze meses até outubro de 2022.
Assim, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 47,1 bilhões em outubro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 834,3 bilhões (7,88% do PIB), 0,26 ponto percentual do PIB superior ao déficit acumulado até setembro.
DÍVIDA LÍQUIDA
A Dívida Líquida do Setor Público LSP atingiu 60,0% do PIB (R$ 6,4 trilhões) em outubro, mantendo-se estável em relação ao mês anterior. Essa estabilidade refletiu sobretudo os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do superávit primário (redução de 0,1 ponto percentual), da desvalorização cambial de 1,0% no mês (redução de 0,1 ponto percentual), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto percentual ).
No ano, o aumento de 2,9 pontos percentuais na relação dívida/PIB resultou, especialmente, das contribuições dos juros nominais apropriados (aumento de 5,8 pontos percentuais), do déficit primário (aumento de 0,8 ponto percentual), do efeito da valorização cambial acumulada de 3,1% (aumento de 0,4 ponto percentual), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,2 ponto percentual), de privatizações (redução de 0,2 ponto percentual), e do crescimento do PIB nominal (redução de 3,7 pontos percentuais).
Já a Dívida Bruta do Governo Geral – Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 74,7% do PIB (R$ 7,9 trilhões), elevando-se em 0,3 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior. Esse resultado foi impactado, em especial, pela evolução dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), pela emissão líquida de dívida (aumento de 0,1 ponto percentual) e pelo efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 ponto percentual).
No ano, o crescimento de 1,8 ponto percentual na relação DBGG/PIB resultou sobretudo dos juros nominais apropriados (aumento de 6,4 pontos percentuais), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,2 ponto percentual), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,1 ponto percentual), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 4,7 pontos percentuais).
